REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO AS DEVIDAS RUAS CONFORME ABAIXO, NO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. RUA: FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO BAIRRO: VILA SANTO ANTÔNIO. REFERÊNCIA: AO LADO DO FÓRUM. RUA: RAUL COÊLHO DE ALENCAR BAIRRO: VILA SANTO ANTÔNIO REFERÊNCIA: EM FRENTE AO SESC. RUA: JOSÉ COÊLHO CORREIA BAIRRO: VILA SANTO ANTÔNIO REFERÊNCIA: EM FRENTE AO INALDÃO. RUA: T 18 BAIRRO: BELA VISTA REFERÊNCIA: AO LADO DA MADEIREIRA ALENCAR.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO AS DEVIDAS RUAS CONFORME ABAIXO, NO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. RUA: FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO BAIRRO: VILA SANTO ANTÔNIO. REFERÊNCIA: AO LADO DO FÓRUM. RUA: RAUL COÊLHO DE ALENCAR BAIRRO: VILA SANTO ANTÔNIO REFERÊNCIA: EM FRENTE AO SESC. RUA: JOSÉ COÊLHO CORREIA BAIRRO: VILA SANTO ANTÔNIO REFERÊNCIA: EM FRENTE AO INALDÃO. RUA: T 18 BAIRRO: BELA VISTA REFERÊNCIA: AO LADO DA MADEIREIRA ALENCAR.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA "R" DO BAIRRO BULANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE BARBALHA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, COBRANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO DA CRUZ, CONHECIDO COMO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA (CHMCMV), SITUADO NO BAIRRO BARRO BRANCO EM BARBALHA-CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CONSERTO DAS CANALETAS DE CONDUÇÃO DAS ÁGUAS SERVIDAS DA AVENIDA LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO MALVINAS, HAJA VISTA QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM MUITO DETERIORADAS. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA FEITO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA VIA, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E INSERIDO NO CALENDÁRIO SEMANAL DE COLETA DE LIXO DO NOSSO MUNICÍPIO, UMA NOVA ROTA PARA COLETAR E TRANSPORTAR TODO LIXO PROVENIENTE DOS DOMICÍLIOS DOS SÍTIOS BETÂNIA E CATOLÉ.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOVAMENTE, MAIS UMA VEZ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM FEITOS REPAROS NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL SEVERINO RIBEIRO PARENTE DO SÍTIO SACO 2 E MARECHAL RONDON DO SÍTIO BETÂNIA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO AS AULAS NO MUNICÍPIO E QUAIS OS PROTOCOLOS E O FORMATO A SER ADOTADO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS AOS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO, DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA A JUSTIFICATIVA PARA SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CONFORME PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.08.04.1, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CITADAS SECRETARIAS, NO VALOR MENSAL DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) E VALOR TOTAL DE R$ 360.000,00 ( TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). ADIANTO, SER ILEGAL A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA QUALQUER QUE SEJA A MODALIDADE, UMA VEZ QUE TAL SERVIÇO CONSTITUI ATRIBUIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTÁ PREVISTO NO ART. 3º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2017, QUE ASSIM DISPÕE: ART. 3º - SÃO ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: II – EXERCER AS FUNÇÕES DE CONSULTORIA JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EM GERAL;

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E CORREÇÃO DE CANALETAS DE ESGOTAMENTO, E, SE POSSÍVEL UMA CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS L5 E L6 NO BAIRRO CIROLANDIA. HAJA VISTA QUE ESSE LOCAL, DEVIDO AO MAU ESTADO DESSAS CANALETAS E IRREGULARIDADES NO CALÇAMENTO O MATO ESTÁ SEMPRE ATIVO E O LEITO DESSAS RUAS SEMPRE ALAGADOS, PROVOCANDO A PROLIFERAÇÃO DE MURIÇOCAS, DENGUE, ZICA E OUTRAS EPIDEMIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NO ACESSO AO POSTO DO ALTO II, NO ALTO DA ALEGRIA, CRUZANDO A CE 293, QUE LIGA MISSÃO VELHA A BARBALHA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN DE BARBALHA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA SINALIZADA TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE, HAJA VISTA QUE HÁ UMA LICITAÇÃO ABERTA PARA TAL FINALIDADE, NECESSITANDO APENAS DA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O SENHOR ANTÔNIO EVERARDO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ESGOTO DA COMUNIDADE DO DISTRITO DO CALDAS, COMO TAMBÉM AS DO SÍTIO PIQUETE.