Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha, em cumprimento à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e dá outras providências.
Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Institui a Galeria Lilás – Mulheres na Política no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha/CE e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere a Medalha do Mérito Santo Antônio e dá outras providências, a luz da Lei 1.630/2005.
Confere a Medalha do Mérito Santo Antônio e dá outras providências, a luz da Lei 1.630/2005.
Confere a Medalha do Mérito Santo Antônio e dá outras providências, a luz da Lei 1.630/2005.
Dispõe sobre o Acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de governo digital no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha, estabelece diretrizes para a transformação digital dos serviços públicos legislativos, disciplina a prestação de serviços digitais, a transparência, a participação do usuário e a proteção de dados pessoais, nos termos da lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.
INSTITUI A COMENDA "AUGUSTINHO JOSÉ DOS SANTOS", DESTINADA À HOMENAGEM DE PERSONALIDADES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO PARLAMENTAR ANTENOR FRANCISCO DE AMORIM.
Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, DO PRONTO PAGAMENTOS E DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Institui planejamento estratégico na câmara municipal de Barbalha para o período de 2026/2028, na forma que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere o Prêmio “Mulher Destaque - Minerva Diaz de Sá Barreto – Tributo à Mulher Barbalhense” a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
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