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Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026

  • Declara-se, para os devidos fins legais e de controle externo, que a Câmara Municipal de Barbalha NÃO deu início à realização de obras no exercício 2026, os mapas das votações são divulgados na Ata da sessão, sendo que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa, firmando-se a presente sob as penas da lei.

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10.2 - Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?

DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026

  • Declara-se, para os devidos fins legais e de controle externo, que a Câmara Municipal de Barbalha NÃO deu início à realização de obras no exercício 2026, os mapas das votações são divulgados na Ata da sessão, sendo que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa, firmando-se a presente sob as penas da lei.

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10.3 - Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?

DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026

  • Declara-se, para os devidos fins legais e de controle externo, que a Câmara Municipal de Barbalha NÃO deu início à realização de obras no exercício 2026, os mapas das votações são divulgados na Ata da sessão, sendo que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa, firmando-se a presente sob as penas da lei.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026

  • Declara-se, para os devidos fins legais e de controle externo, que a Câmara Municipal de Barbalha NÃO possui obras em andamento que foram paralisadas durante os exercícios de 2023, 2024 e 2025, os mapas das votações são divulgados na Ata da sessão, sendo que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa, firmando-se a presente sob as penas da lei.

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