INSTITUI O PROGRAMA “TEM SAÍDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

INSTITUI 0 PROGRAMA "TEM SAIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DE FORMA TEMPORÁRIA, E POR TEMPO DETERMINADO, DO BENEFÍFCIO EMERGENCIAL DE AUXILIO MOBÍLIA ESSENIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinação,efetuar o pagamento a título de hora extra, Agente: Cicero Antônio Gonzaga Celestino, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE VALE DO CARIRI DE CICLOTURISMO DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E TURISMO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃODE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PELO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 01/2022 flexibilizando as medidas de combate a COVID-19 na forma que indica e dá outras providências.

Determinação, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Abril de 2022,os valores abaixo relacionados a título de 1/3 de férias:Agente: Naide Alves Macêdo e Simão Severo Ribeiro. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO PODE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.

Determinação,Determinar ao departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, a título de hora extra.Agente: Cicero Antônio Gonzaga Celestino, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 30, INCISOS 1, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL N°. 2.385/20191 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 1.431/2000, 1.904/10 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 1.431/2000, 1.904/10 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELO MUNIC1PIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DEMOLIÇÃO DO QUIOSQUE DE ILHA DIGITAL DA PRAÇA DO ROSÁRIO, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DEMOLIÇÃO DO QUIOSQUE DE ILHA DIGITAL DA PRAÇA DO ROSÁRIO, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO PIÍBLICO QUE INDICA, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do Dr. NAPOLEÃO TAVARES NEVES

Nomeação, COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO Agente: MARIA HELENA FERREIRA SANTANA, Portaria Coletiva, Cargo:presidente e membros, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, a efetuar pagamento a título de hora extra. Agente: CÍCERO ANTÔNIO GONZAGA CELESTINO Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências.

Determinação ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha,efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Fevereiro de 2022, os valores abaixo relacionados a título de 1/3 de férias a Agente: JACINTA SILVERIO DE SOUSA Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.955/2011 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO RELACIONADA AO ANUÊNIO E ADEQUAÇÃO DE SALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.955/2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO RELACIONADA AO ANUÊNIO E ADEQUAÇÃO DE SALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE ENTRE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE SUAS ENTIDADES SINDICAIS REPRESENTATIVAS.

Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Especial da Mulher e da Procuradora Adjunta, no âmbito do Poder Legislativo de Barbalha, nos termos da Lei 2.541/2021