DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃODA LEI MUNICIPAL N° 1.904/2010, DO ART. 90DA LEI MUNICIPAL N° 2.617/2022, E CONCEDE INCENTIVO FISCAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinação, efetuar o pagamento a título de 1/3 de férias: Agente: Jacinta Silverio de Sousa Silva, Cargo: Recepciionista, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Concessão, Agente: Cicero dos Santos Silva, Cargo: Técnico em Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10DA LEI MUNICIPAL N° 2.646/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.658/20221 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA., NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS(AS) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUMCIPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, ocuparem os cargos comissionados de PREGOEIRO. Agente: Carlos Tafarel da Silva Rafael, Terezinha Cruz Santana, Jacinta Silvério de Sousa Vieira, Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Concessão e Designação, Agente: Cicero dos Santos Silva, Cargo: Coordenador de Publicações, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Armstrong Silva Duarte, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO.

Nomeação, Agente: José Barbosa de Aguiar Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Cicero José Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Rayssa de Sousa Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Francisco Luiz da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: José Ilton dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Afonso Eronilson de Melo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Vieira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Carla Roberta de Araujo Leite, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Maria Girlania Andrade de Assis, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Joicy Vane de Souza Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Dheysse Kellen Alencar de Melo, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Emanuel Demetrio Saraiva Sampaio, Cargo: Membro do Controle Interno , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Gonçalves, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Antônio Carlos Neto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Josélia Peixoto do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Maria Lirida de Sá Barreto luna Callou, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Samira Helena de Freitas, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Mirella Boaventura da Silva, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha