Conceder férias a servidora comissionada LUANNA LUCIANA PEREIRA TEIXEIRA MACHADO – MAT. 462.

Institui planejamento estratégico na câmara municipal de Barbalha para o período de 2026/2028, na forma que indica e dá outras providências.

Designar como substituto de NAIDE ALVES MACEDO, CPF nº 120.xxx.xxx-00, matrícula n. 7, responsável pelo setor de almoxarifado, a servidora MARIA PAULA CALDAS SILVA, CPF nº 087.xxx.xxx-06, matrícula n. 493, cumulativamente com seu cargo, sem acréscimos financeiros, no período de 15/05/2026 a 29/05/2026, por motivo de férias regulamentares do titular do cargo.

Decreta luto oficial e suspende atividade administrativa na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento da servidora pública MARIA HELENA FERREIRA SANTANA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DECORRENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO VALE DO SALAMANCA, BULANDEIRA - NESTA.

Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder férias aos servidores efetivos e comissionados ANA PAULA ANDRADE SANTOS - MAT. 459, ANTONIA CRUZ SANTANA DE QUEIROZ - MAT. 014, ANTONIA SARAIVA DE SOUSA SILVA – MAT. 452, CARLA ROBERTA DE ARAUJO LEITE – 407, CICERO ANTONIO GONZAGA CELESTINO – MAT. 11, CICERO EDSON AVELINO DOS SANTOS JUNIOR – MAT. 443, CICERO RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA – MAT. 461, EDMAR LEAL BARRETO – MAT. 469, EMANUEL DEMETRIO SARAIVA SAMPAIO – MAT. 394, FRANCINETE TERESA DE SOUSA – MAT. 405, KAMILA MARIA SILVA CIDADE – MAT. 470, MIRELLA BOAVENTURA SA SILVA – MAT. 487, NELCIVANIA SILVA DE MATOS – MAT. 449, PHILLIP DAVI FERREIRA SANTANA – MAT. 451, ROSANGELA CORREIA DE SOUSA – MAT. 460, SERGIO ALLAMO LIMA LUCIANO MAT. 392

Conceder férias aos servidores comissionados (ASSESSOR PARLAMENTAR E SECRETARIO DE GABINETE) ADAO VICENTE FERREIRA - MAT. 402, ANGEL COELHO COUTINHO – MAT. 464, ARMSTRONG SILVA DUARTE - 436, CICERO LEONARDO SAMPAIO COELHO - MAT. 431, DANIELE DA CRUZ SAMPAIO – 429, DEBORA EDUARDA DE SOUSA LIMA – 428, DJALMA BEM CAVALCANTE NETO – 433, GIVALDO PAULO DOS SANTOS – MAT. 390, JOANA DARC CARVALHO SANTOS – 388, JOAO JOSE DE SOUSA NETO – 401, JOAO VITOR HENRIQUE CUNHA – 391, JOICY VANE DE SOUZA OLIVEIRA – MAT. 448, JONAS EDUAN ALENCAR DE SOUZA SARAIVA – MAT. 435, KETLEN SABRINA CAVALCANTE DE LIMA AMORIM – MAT. 379, LUIS FELIPE SABINO JACO DO NASCIMENTO – MAT. 438, MARIA BEATRIZ SANTOS DA PENHA – MAT. 381, MARIA DO SOCORRO BELO DOS SANTOS – MAT. 398, MARIA GEANE DOS SANTOS – MAT. 427, MATEUS HENRIQUE DA SILVA SARAIVA – MAT. 409, PEDRO HUGO DE SÁ BARRETO SOUSA LIMA – MAT. 426, PEDRO LUCAS NASCIMENTO GALVAO – MAT. 468, RAVENNA RODRIGUES DE AMARAL – MAT. 396, RISALVA PEREIRA DO NASCIMENTO – MAT. 399 E VITOR FURTADO DE ALMEIDA – MAT. 403.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere o Prêmio “Mulher Destaque - Minerva Diaz de Sá Barreto – Tributo à Mulher Barbalhense” a personalidade que indica e dá outras providências.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ECOBARREIRAS NAS REDES HIDROGRÁFICAS PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS NEURODIVERGENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO CRISTÓVÃO FRANCELINO DA SILVA "DODÔ", FIXA A DATA DE 03 DE FEVEREIRO EM HOMENAGEM AO CARREGADOR "DODÔ DOS FRANCELINOS" QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES NATIVAS VINCULADAS À TRADIÇÃO E CRIA O SELO PAU DA BANDEIRA SUSTENTÁVEL VINCULADO À AMASBAR.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

DENOMINA ARENINHA DO BAIRRO BULANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CRAEE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO (REFIS DE TRÂNSITO), NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA (DEMUTRAN), DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 2.940/2025, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.896/2025, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.