NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha, em cumprimento à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e dá outras providências.

Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DA PRIMEIRA E SEGUNDA PROCURADORA ADJUNTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE).

Institui a Galeria Lilás – Mulheres na Política no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha/CE e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "DR. ANTONIO CORREIA SARAIVA", DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO PARA A FASE PREPARATÓRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Confere a Medalha do Mérito Santo Antônio e dá outras providências, a luz da Lei 1.630/2005.

Confere a Medalha do Mérito Santo Antônio e dá outras providências, a luz da Lei 1.630/2005.

Confere a Medalha do Mérito Santo Antônio e dá outras providências, a luz da Lei 1.630/2005.

Dispõe sobre o Acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de governo digital no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha, estabelece diretrizes para a transformação digital dos serviços públicos legislativos, disciplina a prestação de serviços digitais, a transparência, a participação do usuário e a proteção de dados pessoais, nos termos da lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.

NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA "AUGUSTINHO JOSÉ DOS SANTOS", DESTINADA À HOMENAGEM DE PERSONALIDADES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder férias às servidoras comissionadas ALBA QUENTAL FILGUEIRA SAMPAIO - MAT. 478, e HEIDEIVIRLANDIA LEITE GALVAO - MAT. 480.

Termo de Posse do Vereador 1ª Suplente - Dernival Tavares da Cruz

O Sr. DERNIVAL TAVARES DA CRUZ, como suplente, para exercer o Cargo de Vereador do Município de Barbalha, o qual deverá tomar posse no prazo de quinze dias contados da data da convocação, salvo motivo justo, aceito pela Câmara, quando se prorrogará o prazo, na forma do §1º do Art. 67 da Lei Orgânica do Município de Barbalha.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE.

EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO PARLAMENTAR ANTENOR FRANCISCO DE AMORIM.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA - ATUALIZADA