Resumo
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE MESMO SE DIRIJA AO ICMBIO PEDINDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SITIO BETÂNIA. VALE SALIENTAR QUE ESSA AUTORIZAÇÃO É OBRIGATÓRIA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, E AO SER EXECUTADA AS REFORMAS CONTINUAR A MESMA CONDUTA ADOTADA PELA SECRETARIA CITADA, ONDE FORAM CONSTRUÍDOS PEQUENOS BARREIROS AO LONGO DAS ESTRADAS, CONTRIBUINDO PARA REPOSIÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO, ONDE AS FONTES DE TODO O PÉ SERRA, AGRADECERÃO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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24/05/2021 | 030ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 22ª (Vigésima Segunda) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 24 de Maio de 2021 mais | EXPEDIENTE DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
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