Câmara Municipal de Barbalha

DISPENSA: 2026.02.04.001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 05/02/2026

Data da divulgação do extrato: 06/02/2025

Data da ratificação: 25/02/2026

Valor estimado: R$ 63.879,96

Motivo da escolha da origem

A empresa manifestou interesse, estando a proposta de preços e os documentos de habilitação conforme o valor estimado e o Aviso de Contratação Direta, sendo a única empresa classificada e habilitada.

Justificativa do preço

A proposta de preços atende aos requisitos do Aviso de Contratação Direta, estando o valor abaixo do valor referencial.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA, NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATUAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

Data da divulgação da ratificação:

26/02/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/02/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
06/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA
06/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	KAMILA MARIA SILVA CIDADE

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
JOEL DE SIQUEIRA FERREIRA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
26/02/2026 -	PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
26/02/2026 -	CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
25/02/2026 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
23/02/2026 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
19/02/2026 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
19/02/2026 -	DILIGÊNCIA	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
13/02/2026 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
12/02/2026 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
12/02/2026 -	DILIGÊNCIA	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
05/02/2026 - 13:04	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
ETP	10MB	pdf
Aviso de Contratação Direta	5MB	pdf
Anexos do Aviso de Contratação Direta	16MB	pdf
Publicações	799KB	pdf
Publicações	997KB	pdf
Propostas classificadas	2MB	pdf
Ata da sessão de julgamento das propostas de preços	559KB	pdf
Ata da sessão de julgamento das propostas de preços	452KB	pdf
Ata da sessão de julgamento dos documentos de habilitação	1MB	pdf
Ata da sessão de julgamento dos documentos de habilitação	518KB	pdf
Processo administrativo	1MB	pdf
Termo de homologação e autorização	389KB	pdf
Publicações da homologação e autorização	661KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
26/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	26.02.001/2026	2026	JOEL DE SIQUEIRA FERREIRA	50.400,00

Licitações