LEI N° 2.531/2020 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências

Acrescenta artigo na Lei Municipal nº 2308/2017, e dá outras providências.

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI MUNICIPAL N° 2.308/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a implementar medidas de Regularização Fundiária, conforme especifica e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 1955/2011 - para conceder reajuste ao vencimento dos servidores e dá outras providências

Altera a lei municipal No. 1.955/2011 - Planos de cargos, carreiras e salários dos servidores do Poder Legislativo para conceder reajuste aos vencimentos dos Servidores e dá outras providências

Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Barbalha-CE.

LEI N° 2.476/2020 Concede reajuste Salarial aos Conselheiros Tutelares, na forma que indica e adota outras providências.

Cria cargo em comissão na estrutura da secretaria municipal de saúde para a equipe multiprofissional de atenção domiciliar (EMAD), habilitada através da portaria N° 3.654/2019, do ministério da saúde.

Dispõe sobre "a divulgação ao público em geral, pelos promotores de eventos artísticos, culturais e esportivos, públicos ou privados, de mensagens educativas informando os melefícios do uso indevido de drogas lícitas e ilícitas."

Dispõe sobre o serviço "Disque-Lâmpada", na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.

Altera o artigo da Lei nº 1334/1997 e da Lei nº 2318/2017, que atualiza o Cód. Tributário e a Tabela do ISS

Altera a Lei Municipal nº 2422/2019

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Concede reajuste salarial e gratificações na forma que indica

Dispõe sobre a estruturação da Carreira dos Agentes de Trânsito do DEMUTRAN

Dispõe sobre a criação do Programa Terra Fértil

Regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros no Município de Barbalha-CE

Estabelece o piso salarial dos procuradores jurídicos do Município de Barbalha - Ce.

Autoriza a Suplementação Orçamentária na Forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos em caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.