CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS/EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS (02) DIARIAS AO VEREADOR CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE JANEIRO DE 2026, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC/CE, CONFORME PORTARIA DE Nº 2001001/2026.

DESPESAS COM EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL A1, NUVEM 1 ANO EM FAVOR DO PRESIDENTE DORIVAN AMARO DOS SANTOS, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE,

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS/EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA VIGILÂNCIA ARMADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL PRESENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, 13º SALARIO, ABONOS, FERIAS, ADICIONAIS E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL, VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, 13º SALARIO, ABONOS, FERIAS, ADICIONAIS E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL, VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, 13º SALARIO, ABONOS, FERIAS, ADICIONAIS E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL, VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

RELATIVO TARIFAS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO, JUNTO AO PREDIO DE FUNCIONAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

RELATIVO TARIFAS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, JUNTO AO PREDIO DE FUNCIONAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

DESPESAS A SEREM REALIZADAS COM TELEFONIA FIXA DE USO EXCLUSIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

ENCARGOS PREVIDENCIARIOS, PARTE PATRONAL, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA POSSUI PELA SUA CONDIÇÃO EMPREGADORA NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

RELATIVO A DESPESAS COM TARIFAS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS BANCARIOS OPERACIONALIZADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO BANCARIA DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE POSTAGENS DE DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHAR/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE CHIP COM LINHA TELEFÔNICA MÓVEL ATIVA, COM PACOTE DE DADOS MÓVEIS DE 20GB INTERNET, LIGAÇÕES E SMS ILIMITADAS, COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A SEREM PRESTADOS PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA, JUNTO ÀS ÁREAS ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, BUSCANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR A GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO À EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE FORMA EFICAZ.

CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA WEB NO MODELO SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) PARA A GESTÃO LEGISLATIVA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM FOCO EM ACESSIBILIDADE DIGITAL, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO A REALIZAÇÃO DE COLETAS DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE MAPA, ANÁLISE DE PAUTAS E DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO ESOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DOS FUNCIONÁRIOS DOS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO E COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE SERVIDOR, MANUTENÇÃO DE DOMÍNIO E PUBLICIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA, NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATUAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA\CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS COMO AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE A ESTUDANTES BARBALHENSES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DE ATÉ 30 (TRINTA) ESTAGIÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.