DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO UM MOVIMENTO PEDINDO O ADIAMENTO TANTO DO ENEM, QUANTO DO SPAECE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NO POSTO LEÃO SAMPAIO, EM NOSSA CIDADE, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS USANDO SUAS MOTOS COM OS CANOS DE SCAPAMENTO CORTADOS E FAZENDO MUITO BARULHO NAS RUAS DE BARBALHA, ESPECIALMENTE NA VILA SÃO JOÃO, SÍTIO BREJINHO E AVENIDA LUIZ GONZAGA NO BAIRRO MALVINAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ELIANA ESTRELA, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS PELA BRILHANTE FORMA DE ORGANIZAÇÃO REALIZADA NA ENTREGA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESTADUAL.

REQUERER QUE SEJA ENVAIDO OFÍCIO AO DEPUTADO ROBERTO PESSOA, REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTOS PELAS EMENDAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE BARBALHA, SEJA PARA OS HOSPITAIS SEJA PARA AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE HOJE JÁ SOMAM MAIS DE 5 MILHÕES, ALÉM DE TRÊS POÇOS PROFUNDOS CONSEGUIDO PELO MESMO JUNTO A FUNASA E JÁ PERFURADO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, COMO TAMBÉM AO DEPUTADO CAPITÃO WAGNER POR EMENDA NO VALOR DE QUASE 900 MIL REAIS DESTINADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS TADEU MACEDO, PEDINDO A RELAÇÃO DO ISS SOBRE TODAS AS OBRAS QUE TENHAM SIDO EXECUTADAS A PARTIR DO INÍCIO DE 2018 SECRETÁRIOS DE FINANÇAS TADEU MACEDO AO FISCAL DE TRIBUTOS ÍTALO BRUNO BRITO O CUMPRIMENTO A LEI DE Nº 2318/2017 COM O OBJETIVO DE SABER DO CUMPRIMENTO A CITADA LEI POIS O NÃO CUMPRIMENTO ACARRETARÁ EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA DEITO UM TREINAMENTO ORIENTATIVO COM TODOS OS GARIS QUE TRABALHAM NA LIMPEZA PÚBLICA, SEJA VARRENDO, SEJA RECOLHENDO O RESÍDUO, A FIM DE ORIENTÁ-LOS DE FORMA SEGURA NO MANUSEIO DESTES, COM A FINALIDADE DE PROTEÇÃO AO COVID-19, JÁ QUE ESTES MANUSEIAM MUITOS MATERIAIS QUE PODEM ESTAR CONTAMINADOS NÃO SÓ COM O CONVID-19 MAS TAMBÉM EM RELAÇÃO A OUTRAS DOENÇAS INFECCIOSAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, DR CABETO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ADAPTAÇÃO DA POLICLÍNICA DE BARBALHA PARA RECEBER PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIREÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO FECHAMENTO DA ONCOLOGIA PEDIÁTRICA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO RIACHO SECO, MAIS PRECISAMENTE NOS BAIRROS BELA VISTA, SANTO ANDRÉ E CIROLÂNDIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO APOIO E QUE SEJA DESTINADA AJUDA FINANCEIRA PARA A ONCOPEDIATRIA DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE BARBALHA-CE, NÃO FECHAR, DEIXANDO INÚMERAS CRIANÇAS SEM ATENDIMENTO ONCOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA ESTA UNIDADE QUE VEM APRESENTANDO UM RESULTADO POSITIVO ATENDENDO VÁRIAS CRIANÇAS EM NOSSA REGIÃO E QUE O DESLOCAMENTO DESSAS FAMÍLIAS PARA A CAPITAL DO ESTADO EM BUSCA DE ATENDIMENTO PARA SEUS FILHOS, IRÁ OCASIONAR GRANDE PREJUÍZO E ABALAR AINDA MAIS O ESTADO FÍSICO, EMOCIONAL E PSICOLÓGICO TANTO DAS CRIANÇAS COMO DOS PAIS QUE OS ACOMPANHAM.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DO CALDAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO O ENVIO DAS MÁQUINAS PARA FAZER UM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTA RITA AO SÍTIO FLORES, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM UM SERVIÇO DE ROÇO NA VIA SUPRACITADA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A RESPEITO DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO NA ONCOPEDIATRIA DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - HMSVP DE BARBALHA, HAJA VISTA QUE O REFERIDO HOSPITAL JÁ DISPONIBILIZAVA ESSE SERVIÇO HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, SEM RECEBER NENHUMA VERBA FEDERAL NEM ESTADUAL, PARA MANTER ESTE SERVIÇO HABILITADO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA LEÃO SAMPAIO, VIA QUE LIGA BARBALHA AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, HAJA VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS NA CICLOVIA SUPRACITADA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO DO ROSÁRIO, COM SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES, A FIM DE BENEFICIAR OS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO COM O IMPORTANTE SERVIÇO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSULTADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL A FIM DE SABER SE NESTE MOMENTO DE PANDEMIA A PREFEITURA MUNICIPAL PODERÁ FAZER KITS HIGIÊNICOS (CONTENDO MÁSCARAS, ÁLCOOL GEL, SABÃO EM BARRA, DETERGENTES, ÁGUA SANITÁRIA) A FIM DE DISTRIBUIR A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO. A MEDIDA TEM INTUITO DE PREVENIR E COMBATER O COVID-19.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE ROÇO E CAPINAÇÃO NO CORREDOR DOS COSTAS, NO SÍTIO LAGOA , COMO TAMBÉM NA AVENIDA OTÁVIO SABINO DANTAS (CORREDOR DOS SABINOS), NO DISTRITO ESTRELA, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NAS VIAS SUPRACITADAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO UM SERVIÇO DE TAPA BURACOS E TERRAPLANAGEM NA RUA MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO ESTRELA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, NA ZONA RURAL DE BARBALHA, HAJA VISTA O GRANDE SURTO DA DOENÇA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTOS, EXTENSIVO AOS DEMAIS DEPUTADOS QUE SE SENSIBILIZARAM COM A SITUAÇÃO DA ONCOPEDIATRIA DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA QUE NÃO SEJA FECHADO ESSE SETOR TÃO IMPORTANTE QUE PRESTA EXCELENTE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DA NOSSA REGIÃO

REQUERER CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECÍFICA PARA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ATIVIDADE RELACIONADAS AO COVID-19, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O ENVIO DAS MÁQUINAS PARA FAZER A TERRAPLANAGEM DO TERRENO AO LADO DA ARENINHA DO BAIRRO MALVINAS, LOCALIZADA ENTRE A RUA P-18 E P-20, HAJA VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE MATO E LIXO NO LOCAL COMO TAMBÉM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA DAS RECENTES CHUVAS, SERVINDO DE CRIATÓRIO PARA O AEDES AEGYPT, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DER COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA EITA UMA OPERAÇÃO TA BURACOS NAS CES QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE BARBALHA, CE - 060 QUE LIGA JUAZEIRO - BARBALHA - JARDIM E A CE 293 QUE LIGA MISSÃO VELHA - BARBALHA - ATÉ O DISTRITO DE ARAJARA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, EM NOSSO MUNICÍPIO. SEGUE EM ANEXO A LEI Nº 1.532/2002.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA MANTIDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DE BARBALHA, CAPINAÇÃO E PINTURA DOS MEIOS FIOS, QUE SEMPRE ACONTECIAM NO PERÍODO PRÉ FESTA DE SANTO ANTÔNIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO DO ROSÁRIO, O VALOR DA OBRA DE CONCLUSÃO E PRAZO PARA O TÉRMINO DA OBRA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGÍLIO TÁVORA, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS PELA PASSAGEM DOS SEUS 56 ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO UM SERVIÇO DE ROÇO CAPINAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA JOSÉ VALDIR MACEDO, NA COMUNIDADE MATA DOS DUDAS, LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA NAZINHA GARCIA, HAJA VISTA QUE A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, COM CRATERAS DEIXADAS PELA QUADRA INVERNOSA, INVIABILIZANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DO DER, DR. SALVIANO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ROÇO NAS ESTRADAS QUE LIGAM BARBALHA DIVISA COM CRATO SENTIDO ARAJARA, ARAJARA SENTIDO CALDAS E CALDAS SENTIDO BARBALHA, HAJA VISTA QUE O MATO BASTANTE CRESCIDO ESTÁ ATRAPALHANDO A VISÃO DOS MOTORISTAS PRINCIPALMENTE DAS PLACAS ORIENTATIVAS NAQUELAS CES.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DNOCS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A EXECUÇÃO DE UM AÇUDE JUNTO A BACIA DO SÍTIO CORRENTINHO, EM NOSSO MUNICÍPIO, SALIENTANDO QUE ESSA OBRA JÁ FOI IDEALIZADA E DISCUTIDO PELO SR. EUDORO SANTANA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENADOR EDUARDO GIRÃO, REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTOS PELA EXCELENTE AJUDA DESTINADA AO INSTITUTO PESTALOZZI DE BARBALHA, NO VALOR DE R$ 100.000 (CEM MIL REAIS)

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS EM PEDRA TOSCA ALI NO PÉ DE SERRA, ESPECIALMENTE DO CALDAS, SÍTIO SANTO ANTÔNIO, PELO SINAL, SÍTIO PINGA E FRUTUOSO, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE A TODAS AS PESSOAS QUE TRANSITAM NAS REFERIDAS VIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ROÇO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O SÍTIO ONÇA AO SÍTIO CHAPADA, SÍTIO CARRAPICHO, SANTO ANTÔNIO DE CALDAS CARRAPICHO SÍTIO PINGA E TAMBÉM ALGUMA DAS SUAS RAMIFICAÇÕES.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE AS AGÊNCIAS E LOTÉRICAS FAÇAM A DEMARCAÇÃO DE ESPAÇO DE DISTANCIAMENTO PARA QUE AS PESSOAS NÃO SE AGLOMEREM NAS FILAS DOS BANCOS. QUE SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO PARA VERIFICAR SE ESSE DISTANCIAMENTO ESTÁ SENDO OBEDECIDO COMO RECOMENDA A OMS, E, QUE, JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESSA AGLOMERAÇÃO. SOLICITA TAMBÉM QUE A CAIXA ECONÔMICA E O BANCO DO BRASIL NESSE PERÍODO DE PANDEMIA POSSAM COLOCAR TENDAS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS PARA QUE ELAS POSSAM FICAR, NA SOMBRA, EM LOCAL APROPRIADO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA ZONA AZUL COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PAGO OS SALÁRIOS EM ATRASO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO NA ZONA AZUL DE BARBALHA, QUE ESTÃO COM DOIS MESES DE SALÁRIOS ATRASADOS, HAJA VISTA QUE ESSE PESSOAL NÃO PODE NEM RECEBER O BENEFÍCIO EMERGENCIAL PORQUE TÊM A CARTEIRA ASSINADA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE E INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UMA FORÇA TAREFA COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS PARA FAZER CAPINAÇÃO, COLETA DAS SOBRAS DE LIXOS, PINTURA DOS MEIOS FIOS, ATERRO E TERRAPLENAGEM, CONSERTOS DE CALÇAMENTOS , NAS LOCALIDADES DE BULANDEIRA, ROYAL VILLE, MATA DOS DUDAS, MATA DOS LIMAS, BAIRRO NOVO ARAÇÁS ( JARDIM BURITI, ,MATA DOS ARAÇÁS ), BARRO VERMELHO E BAIXIO DOS CORDAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO RESPOSTA EM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTO ENVIADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, OS QUAIS SOLICITAM A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DURANTE ESTE PERÍODO DE PANDEMIA.