SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2020

Informações da sessão
Data: 16/03/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 16 DE MARÇO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 100/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EM RELAÇÃO AO FGTS DOS APOSENTADOS QUE NÃO ESTÁ SENDO DEPOSITADO HÁ MAIS DE 02 (DOIS) MESES, HAJA VISTA QUE OS APOSENTADOS ESTÃO SENDO PREJUDICADOS AQUI NO NOSSO MUNICÍPIO.

13/03/2020    DORIVAN AMARO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 102/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA COM CÓPIA AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUEM AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES NO PARQUE DA CIDADE, COMO TAMBÉM QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A SELEÇÃO DAS PESSOAS.

13/03/2020    DORIVAN AMARO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 103/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA E AO SR. QUINTINO, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CE 293 QUE LIGA BARBALHA A MISSÃO VELHA, MAIS PRECISAMENTE, NA ENTRADA DA AVENIDA LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO MALVINAS COM AVENIDA JOSÉ BERNARDINO, HAJA VISTA SE TRATAR DE UM BAIRRO BASTANTE HABITADO E COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, A FIM DE EVITAR A OCORRÊNCIA E GRAVES ACIDENTES.

13/03/2020   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 104/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ABERTURA DE UM PSF OU CRIAR UM ATENDIMENTO NOTURNO NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS ARAJARA E CALDAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

13/03/2020    RILDO TELES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 105/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO FLORES E SÃO JOAQUIM, EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA VIA SUPRACITADA.

13/03/2020    RILDO TELES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 106/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PET SCAN EM BARBALHA, APARELHO ESTE QUE INDICA COM PRECISÃO A EVOLUÇÃO DO CÂNCER, E QUE FOI ANUNCIADO QUE O MESMO SERIA INSTALADO EM NOSSA CIDADE

13/03/2020    RILDO TELES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 107/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O CORONA VÍRUS, COVID 19, EM VIRTUDE DE ESTARMOS ÀS VÉSPERAS DE UMA FESTA DE GRANDE REPERCUSSÃO E PRECISAMOS TRATAR DESSA PANDEMIA QUE SE APROXIMA AQUI DA REGIÃO DO CARIRI , HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE TRÊS CASOS NO CEARÁ, PARA QUE DE MANEIRA PREVENTIVA TENTAR EVITAR UM ESVAZIAMENTO OU UMA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, ESPECIALMENTE DO PAU DA BANDEIRA.

16/03/2020    RILDO TELES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 108/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ VALDIR DE MACÊDO, NA COMUNIDADE MATA DOS DUDAS.

16/03/2020    PROFESSOR ILÂNIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 109/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO UM SERVIÇO DE ROÇA E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA MATA DOS DUDAS E ROYAL VILLE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

16/03/2020    PROFESSOR ILÂNIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 110/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL SÃO JORGE, NO SÍTIO CABECEIRAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

16/03/2020    PROFESSOR ODAIR MATOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 112/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TOTAL COBERTURA DA ÁREA DO PSF DA MATA DOS LIMAS E BARRO VERMELHO NAS COMUNIDADES MATA DOS LIMAS, MATA DOS ARAÇÁS (NAS DESCOBERTAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM BURITI, E DA SOCIL) ALTO DO LEITÃO, COMO TAMBÉM NAS DUAS NOVAS COMUNIDADES QUE PASSARAM A PERTENCER AO MUNICÍPIO DE BARBALHA, QUE SÃO O SÍTIO MONTEIRO E SÍTIO MONTEIRO BELO, HAJA VISTA A FALTA DE COBERTURA DE AGENTE DE SAÚDE, POIS MUITAS RESIDÊNCIAS NÃO SÃO ATENDIDAS.

16/03/2020    HAMILTON LIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 113/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O ATENDIMENTO MÉDICO NOTURNO NO PSF DO BAIRRO MATA DOS LIMAS, QUE ATENDE TAMBÉM NO BAIRRO MATA DOS DUDAS E PARTE DO BAIRRO NOVO ARAÇÁS, HAJA VISTA QUE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO TRABALHA DURANTE O DIA, OU SEJA, O TEMPO DURANTE O DIA NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER TODOS OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS.

16/03/2020    HAMILTON LIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 114/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMEDIATA PROVIDÊNCIA QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.474/2019 (CÓPIA EM ANEXO) DEVENDO SER DIVULGADO O NÚMERO TELEFÔNICO E A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO “DISQUE-LÂMPADA” EM FAVOR DA POPULAÇÃO PARA QUE ESTA POSSA SOLICITAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS.

16/03/2020    DORIVAN AMARO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 115/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ORIENTANDO QUE SEJAM FEITAS CESTAS BÁSICAS COM A MERENDA ESCOLAR DAS CRIANÇAS E DOADO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES, HAJA VISTA QUE OS PAIS DE FAMÍLIA QUE ESTÃO EM ISOLAMENTO NÃO TÊM CONDIÇÃO DE MANTER OS FILHOS DENTRO DE CASA SEM TER O QUE COMER, SEM TER COM QUE SE ALIMENTAR E, QUE ESSA CESTA BÁSICA SEJA FRUTO DE UMA AJUDA TEMPORÁRIA PARA O PARQUE DA MUNICIPALIDADE. SALIENTANDO QUE É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA ESSA SOLICITAÇÃO POR QUE É DE GRANDE RELEVÂNCIA QUE AS FAMÍLIAS DE BARBALHA TENHA ALGO PARA SE ALIMENTAR NESSE ISOLAMENTO CONTRA O CORONAVÍRUS, PORQUE SE NÃO TIVER O ISOLAMENTO, CORRE O RISCO DE TEREM UMA CONTAMINAÇÃO, E, AS FAMÍLIAS QUE SÃO POBRES, PESSOAS SIMPLES, NÃO TÊM CONDIÇÕES DE SOBREVIVER SEM SEUS EMPREGOS DA INFORMALIDADE, OS EMPREGOS QUE JÁ SÃO PRECÁRIOS, ENTÃO PEDIMOS QUE SE SENSIBILIZEM COM A SITUAÇÃO E SEJAM PROVIDENCIADAS OS KITS DE CESTA
    BÁSICAS PARA SEREM DOADAS A ESSAS FAMÍLIAS.

16/03/2020    DORIVAN AMARO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 116/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA SUSPENSO O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O MUNICÍPIO DE BARBALHA, DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

23/03/2020    HAMILTON LIRA, CARLOS ANDRE, DANIEL VEREADOR, DORIVAN AMARO, PROFESSOR ODAIR MATOS, PROFESSOR ILÂNIO, VEVE e WELLTON VIEIRA

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