SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2020

Informações da sessão
Data: 12/03/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 12 DE MARÇO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 084/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DO DER, LUIZ SALVIANO DE MATOS, REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTO PELO PRONTO ATENDIMENTO, A SOLICITAÇÃO DO ROÇO NA CE QUE LIGA BARBALHA AO DISTRITO DO CALDAS E DA CE QUE LIGA O DISTRITO DO CALDAS AO DISTRITO DE ARAJARA.

10/03/2020    DANIEL VEREADOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 085/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DO DER, LUIZ SALVIANO DE MATOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA DA CE 386, NO SÍTIO MACAÚBA, MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE, A FIM DE EVITAR A OCORRÊNCIA E VÁRIOS ACIDENTES NO LOCAL.

10/03/2020    DANIEL VEREADOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 087/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VILA SÃO JOÃO E NA AVENIDA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ, QUE LIGA A COMUNIDADE BREJINHO À SANTANA, EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA A TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM.

11/03/2020    PROFESSOR ODAIR MATOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 089/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR LEONARDO MARINHO DE CARVALHO CHAVES, PROMOTOR DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS, PELA INICIATIVA DE DISCUTIR COM A SOCIEDADE DO CRAJUBAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA ABRIGO EM NOSSA REGIÃO.

11/03/2020    PROFESSOR ODAIR MATOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 090/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA GEANE NÓBREGA DE ARAÚJO, NA COMUNIDADE MATA DOS DUDAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

11/03/2020   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 091/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO COMPLETO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA RAIMUNDO SEBASTIÃO SAMPAIO, NA COMUNIDADE MATA DO DUDAS, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DO REFERIDO LOGRADOURO COM O IMPORTANTE SERVIÇO.

11/03/2020   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 092/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA SÃO VICENTE, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 40, NA COMUNIDADE MATA DOS DUDAS, NESTE MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.

11/03/2020   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 093/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES QUE PASSARAM NA SELEÇÃO PÚBLICA E ESTÃO SENDO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE BARBALHA, MAIS ESPECIFICAMENTE COM RELAÇÃO A OBSERVÂNCIA POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUANTO A GARANTIA DO TERÇO DA CARGA HORÁRIA VIR SER EXERCIDA FORA DE SALA PARA ESTUDO E PLANEJAMENTO, COMO DETERMINA A LEI FEDERAL N.º 11.738/2008. REQUER TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO OFÍCIO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PARA TOMAR CIÊNCIA SOBRE TAIS CONTRATAÇÕES, E AVERIGUAR SE A GESTÃO MUNICIPAL ESTÁ OBEDECENDO OS DITAMES LEGAIS QUANTO AS ATIVIDADES EXTRACLASSE GARANTIDA AOS PROFESSORES, OPORTUNIDADE
    EM QUE REQUISITO AS INFORMAÇÕES OBTIDAS PELA PROCURADORIA.

11/03/2020    PROFESSOR ILÂNIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 094/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO AGILIDADE PARA A ENTREGA DO TELEFÉRICO DO DISTRITO DO CALDAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

11/03/2020    RILDO TELES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 095/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL E INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BOA VISTA, QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO SÃO JUDAS TADEU, A FIM DE FACILITAR O COMÉRCIO DA PRODUÇÃO DOS ASSENTADOS.

11/03/2020    RILDO TELES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 096/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO CÂNDIDO, MAJOR SAMPAIO, BAIRRO DO ROSÁRIO E ROSARINHO, EM NOSSO MUNICÍPIO

11/03/2020    RILDO TELES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 097/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DO SÍTIO FARIAS AO SÍTIO ESPERANÇA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

11/03/2020    RILDO TELES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 098/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE MÚSICA E CORDEL COM O TEMA PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO.

11/03/2020    RILDO TELES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 099/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA COMPLETA LIMPEZA DOS BAIRROS BELA VISTA, CIROLÂNDIA E SANTO ANDRÉ, A FIM DE BENEFICIAR OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS COM O IMPORTANTE SERVIÇO.

11/03/2020    DORIVAN AMARO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 101/2020
FAVORAVEL
  • REQUERER QU SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) , A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, FEITA PELA FISCAL DALMA, NO MERCADO PÚBLICO DE BARBALHA, REFERENTE AOS ANOS DE 2018 E 2019, ACOMPANHADO DE TODOS OS RELATÓRIOS, O VALOR ARRECADADO, COMO TAMBÉM CÓPIA DE TODOS OS RECIBOS, PARA CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTO.

13/03/2020    DORIVAN AMARO

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