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SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2020

Informações da sessão
Data: 13/02/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2020 29/01/2020

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO

Situação: Favoravel

Autor: Argemiro Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2020 06/02/2020

  • CRIA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTATIVA DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

Situação: Favoravel

Autor: Argemiro Sampaio Neto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2020 12/02/2020

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA MARIA ANGÉLICA CARDOSO LOCALIZADA AO LADO DA EEM ADAUTO BEZERRA NESTA CIDADE DE BARBALHA.

Situação: Favoravel

Autor: Professor Ilânio

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2020 12/02/2020

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MUDANÇA DE LIMITES ENTRE O MUNICÍPIO DE BARBALHA E MUNICÍPIOS VIZINHOS, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPRESA ENEL, CAGECE, POLÍCIA MILITAR, CARTÓRIO ELEITORAL, IBGE, MINISTÉRIO PÚBLICO, IMPRENSA RÁDIO/TV E PROPRIETÁRIOS DE
    LOTEAMENTOS QUE FAZEM DIVISA ENTRE ESSES MUNICÍPIOS.

Situação: Favoravel

Autor: Hamilton Lira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2020 14/02/2020

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DA PRAÇA PAULO DE MULUCA , LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO A FIM DE SER FEITA PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Situação: Favoravel

Autor: Dorivan Amaro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2020 11/02/2020

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1955/2011

Situação: Favoravel

Autor: Professor Odair Matos, Hamilton Lira, Professor Ilânio e Carlos Andre

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