SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2021

Informações da sessão
Data: 14/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 14 DE ABRIL DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ODAIR JOSE DE MATOS (PROFESSOR ODAIR MATOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA (CARLOS ANDRE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA (HAMILTON LIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LUANA DOS SANTOS GOUVEA (LUANA DE ROSÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO FERREIRA DE SANTANA (ANTONIO FERREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DORIVAN AMARO DOS SANTOS (DORIVAN AMARO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EFIGENIA MENDES GARCIA (EFIGÊNIA GARCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EPITACIO SARAIVA DA CRUZ NETO (EPITÁCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EUFRASIO PARENTE DE SA BARRETO (FARRIM DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES (RILDO TELES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR (MARCELO JUNIOR SARAIVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO BOSCO DE LIMA (BOSCO VIDAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO ILANIO SAMPAIO (PROFESSOR ILÂNIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TARCIO ARAUJO VIEIRA (TARCIO HONORATO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

13/04/2021    ANTONIO FERREIRA, HAMILTON LIRA e DORIVAN AMARO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2021    RILDO TELES e PROFESSOR ILÂNIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2021
FAVORAVEL
  • INSTIUI A INICIATIVA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2021    EFIGÊNIA GARCIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA

13/04/2021    PROFESSOR ILÂNIO e LUANA DE ROSÁRIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2021
FAVORAVEL
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

13/04/2021    Guilherme Sampaio Saraiva
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2021    Guilherme Sampaio Saraiva
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 267/2021
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO SANTA RITA, SÍTIO SÃO JOAQUIM, SÍTIO CÔCOS E SÍTIO FLORES, HAJA VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO QUASE INTRANSITÁVEIS POR CONTA DOS ALTOS VOLUMES DE CHUVAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

05/04/2021    MARCELO JUNIOR SARAIVA e PROFESSOR ODAIR MATOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 270/2021
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVAIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS, SOLICITANDO UM SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DAS CASAS POPULARES, UM BAIRRO QUE DESDE A GESTÃO PASSADA VIVE EM TOTAL ABANDONO PELOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.

06/04/2021    PROFESSOR ILÂNIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 271/2021
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A TOPOGRAFIA E CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA COM JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA NO DISTRITO ESTRELA. ESSA VIA DÁ ACESSO AO MORRO DO VENTO E NO PERÍODO REGULAR DAS AULAS PRESENCIAL É A VIA DE DESLOCAMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA CONDUZIR OS ALUNOS ATÉ A ESCOLA.

06/04/2021    PROFESSOR ILÂNIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 272/2021
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A TOPOGRAFIA E CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO ESTRELA, HAJA VISTA QUE A GESTÃO ANTERIOR SÓ FEZ 100 METROS LINEAR.

06/04/2021    PROFESSOR ILÂNIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 273/2021
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVAIDO OFÍCIO A DIREÇÃO DA AMA CARIRI NAS PESSOAS DE ANA MOÉSIA E FRANK LANE, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS PELA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CONGRESSO VIRTUAL "TEAMA CARIRI" COM PALESTRANTES RENOMADOS DE TODO BRASIL, VOLTADOS PARA ESPECTRO AUTISTA QUE ACONTECEU DO DIA 02 A 10 DE ABRIL DE 2021 . TIVE A OPORTUNIDADE DE ACOMPANHAR E HOJE SÓ TENHO A AGRADECER E RECONHECER O PRESENTE QUE FOI PROPORCIONADO AS FAMÍLIAS QUE TEM PESSOAS EM CASA COM ESSE TRANSTORNO E AOS EDUCADORES QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE.

10/04/2021    PROFESSOR ILÂNIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 274/2021
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS COM CÓPIA AO CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, SOLICITANDO, DETALHADAMENTE, DESSAS DÍVIDAS OMITIDAS E RECONHECIDAS POR ESSA GESTÃO, HAJA VISTA QUE SAIU AGORA ESSE BALANCETE QUE MENCIONA NA ORDEM DE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS).

06/04/2021    RILDO TELES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 275/2021
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO O REESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA.

09/04/2021    RILDO TELES e BOSCO VIDAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 276/2021
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DO SÍTIO BULANDEIRA.

12/04/2021    CARLOS ANDRE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 277/2021
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE COLOCAR LIXO E ENTULHOS NOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.

12/04/2021    CARLOS ANDRE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 278/2021
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOVAMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SEVERINO RIBEIRO PARENTE DO SÍTIO SACO 2.

11/04/2021    FARRIM DO CARTÓRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 279/2021
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO PARA TRAVESSA QUE CORTA A RUA T-22, ESPECIFICAMENTE A TRAVESSA MANOEL RAIMUNDO II, NO BAIRRO BELA VISTA. A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO UM SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITAMOS A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E PASSAR A MÁQUINA POR CONTA DOS BURACOS.

12/04/2021    EFIGÊNIA GARCIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 280/2021
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA A CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PELO PNAE.

12/04/2021    BOSCO VIDAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 281/2021
FAVORAVEL
  • REQUERER QUW SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REFORMA NA ESCOLA PEDRO MACHADO FREIRE, LOCALIZADA NO SÍTIO ESPINHAÇO, ASSIM COMO REPARO NO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A MESMA.

16/04/2021    LUANA DE ROSÁRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 282/2021
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA VISITA TÉCNICA PELA PROURBI, ONDE NÃO TIVER INSTALAÇÃO OU LÂMPADAS QUEIMADAS PARA SER RESTITUÍDO AOS CLIENTES.

14/04/2021    BOSCO VIDAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 283/2021
FAVORAVEL
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SOBRE QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO CADASTRO E NO RECADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS PARA QUE FOSSEM BENEFICIADAS NO PROGRAMA GÁS DO POVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

16/04/2021    FARRIM DO CARTÓRIO

17° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1° PERÍODO LEGISLATIVO

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