SESSÃO ORDINÁRIA: 70/2021

Informações da sessão
Data: 25/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
70ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 669/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A REFORMA DO PONTO DE APOIO QUE DAVA SUPORTE A COMUNIDADE DO SÍTIO FORMIGA A ALGUM ANOS ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES DE ABANDONO E A COMUNIDADE PRECISANDO DO SERVIÇOS QUE ERAM OFERECIDOS NESSE EQUIPAMENTE.

25/11/2021    MARCELO JUNIOR SARAIVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 691/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME COM CÓPIA AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA E AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA EM DEFESA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO. BARBALHA NÃO POSSUI UMA DELEGACIA LIGADA DIRETAMENTE À DEFESA DA MULHER. SERIA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PELO MENOS UM NÚCLEO AVANÇADO DA DELEGACIA DE JUAZEIRO, COM UMA DELEGADA, UMA EQUIPE
    MONTADA, TEMOS AQUI EM BARBALHA UM ÍNDICE ALTÍSSIMO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DENTRE OUTROS CONTRA A MULHER. ENTÃO SERIA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA ESTÁ DELEGACIA AQUI EM BARBALHA.

25/11/2021    ANTONIO FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 692/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DRGUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA NECO CAZUZA, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA TRANS MALVINAS, QUE FICA SITUADA ENTRES AS RUAS P-23 E P-24 NO BAIRRO MALVINAS EM BARBALHA-CE.

25/11/2021    DORIVAN AMARO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 693/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS À CERCA DE UM POSSÍVEL FECHAMENTO DA ESCOLA SEVERINO RIBEIRO PARENTE DO SÍTIO SACO 2, POIS FOMOS SURPREENDIDOS COM ESSA PÉSSIMA NOTÍCIA QUE DEIXOU TODA COMUNIDADE AFLITA. E EM RELAÇÃO A POSSÍVEL REABERTURA DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO SACO 1 E 2, FOI PROMETIDO E A COMUNIDADE COBRA ESCLARECIMENTOS E AGILIDADE.

25/11/2021    FARRIM DO CARTÓRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 694/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -DEMUTRAN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ADERSON SABINO ROCHA (P-10), NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 217, RESIDÊNCIA DE ZÉ DE BÚQUE, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA.

25/11/2021    FARRIM DO CARTÓRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 695/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADO DESCONTO DE NO MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO), OU SEJA FEITO PARCELAMENTO EM TODAS AS MULTAS EXISTENTES EM VEÍCULOS DE DOMICÍLIO DESTE MUNICÍPIO DE BARBALHA.

25/11/2021    HAMILTON LIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 696/2021
FAVORAVEL
  • REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. JOSÉ BERNARDINO INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DA MATRIZ DE SÃO VICENTE DE PAULO NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA.

25/11/2021    PROFESSOR ODAIR MATOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 697/2021
FAVORAVEL
  • REQUER SOLICITO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS AOS GABINETES DOS SENADORES DA RÉPUBLICA, EDUARDO GIRÃO, CID GOMES E CHIQUINHO FEITOSA, SOLICITANDO APOIO DA BANCADA CEARENSE, NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ILDIVAN ALENCAR/PDT/CE, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/2018, JÁ APROVADO NA CÂMARA DO DEPUTADOS, QUE GARANTE A DESTINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PERCENTUAL DE 60% ( SESSENTA POR CENTO) DO VALOR DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, HOJE FUNDEB. DESTACAMOS A IMPORTÂNCIA DESSA MATÉRIA SER APROVADA NO SENADO FEDERAL, POIS VIRIA A DESCONSTITUIR E INVALIDÁ TODO O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DE OUTROS TRIBUNAIS DO PAÍS, QUE TEM IMPEDIDO OS PREFEITOS E GOVERNADORES DE DESTINAREM O PERCENTUAL DE 60% DO VALOR DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO,RELATIVOS AS DIFERENÇAS DO FUNDO COMPREENDIDAS ENTRE OS ANOS DE 1999 A 2006, ENQUANTO ISSO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AGUARDAM HÁ ANOS RECEBEREM ESSE RECURSO, EM BARBALHA, NO ESTADO DO CEARÁ E NO RESTANTE DO PAÍS

25/11/2021    BOSCO VIDAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 698/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO UM SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS DE ÁGUAS SERVIDAS DA RUA LEAL LEITE CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIROLÂNDIA.

25/11/2021    MARCELO JUNIOR SARAIVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 700/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES, MOACIR DE BARROS, SOLICITANDO O CONSERTO, A PINTURA E PRINCIPALMENTE GRAMA SINTÉTICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA..

25/11/2021    DORIVAN AMARO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 701/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER EXECUTIVO, PROTETORES DE ANIMAIS E DEMAIS INTERESSADOS NA CAUSA PARA TRATAR SOBRE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

25/11/2021    EFIGÊNIA GARCIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 702/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA COM CÓPIA AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL INTERMUNICIPAL INTEGRADO DE ÔNIBUS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI.

25/11/2021    HAMILTON LIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 703/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESTRADA DO SÍTIO ARATICUM, POIS COM AS ÚLTIMAS CHUVAS HÁ TRECHOS QUE ESTÃO INTRANSITÁVEIS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA RECUPERAÇÃO DAQUELA VIA.

25/11/2021    LUANA DE ROSÁRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 704/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO CULTURAL MESTRE JOAQUIM MULATO AO SR. NILO DA COSTA VELOSO JÚNIOR, MEDALHA ESTA INSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2009. SALIENTANDO QUE NILO JÚNIOR É PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO, ESCOLA TRI CAMPEÃ BARBALHENSE, E TEM UM EXCELENTE HISTÓRICO NA COMUNIDADE DO BAIRRO DO ROSÁRIO.

25/11/2021    RILDO TELES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 706/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA COSTA CAVALCANTE, RUA DO PSF DO PARQUE DA CIDADE. OFÍCIO TAMBÉM AO DEMUTRAN, SOLICITANDO UM ESTUDO A RESPEITO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA REFERIDA RUA PARA ANALISAR A VIABILIDADE DE TORNÁ-LA MÃO ÚNICA.

25/11/2021    EFIGÊNIA GARCIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 707/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A IC CONSTRUÇÕES, EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO A OBRA DE REQUALIFICAÇÃO NO DISTRITO ARAJARA, POIS COM AS PRIMEIRAS CHUVAS JÁ HOUVE INUNDAÇÃO EM ALGUMAS CASAS. PEDIMOS MEDIDAS QUE VENHAM EVITAR ESTE PROBLEMA AOS MORADORES DO REFERIDO LOGRADOURO.

25/11/2021    BOSCO VIDAL

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