REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA COM CÓPIA AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, AO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME SARAIVA E AO VICE PREFEITO EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA - VEVÉ, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS PELA CONQUISTA DA NOVA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL QUE SERÁ CONSTRUÍDA EM BARBALHA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SÍTIO CABECEIRAS, EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA AOS JOVENS E DESPORTISTAS DA REFERIDA LOCALIDADE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MACAÚBA COMO TAMBÉM AO SÍTIO CORRENTINHA NESTE MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE.

SOLICITANDO QUE O PRÉDIO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) SITUADO NA AVENIDA JULES RIMET, NO BAIRRO BELA VISTA, EM BARALHA -CE, SEJA REAPROPRIADO À POPULAÇÃO DE BARBALHA

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO
DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO OS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS DO BANCO DO NORDESTE 26537-9 E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTA 71002-0, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ATÉ 10 DE JULHO DE 2020, AMBAS AS CONTAS SÃO REFERENTES AO PRECATÓRIO .

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL E INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, MAIS CONHECIDA COMO RUA P - 05, NA COMUNIDADE MATA DOS LIMAS, COMO TAMBÉM NA AVENIDA SÃO GERALDO, MAIS CONHECIDA COMO T - 02, TAMBÉM NA MATA DOS LIMAS, NA LATERAL DE ITAIPAVA, HAJA VISTA A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE POR ALI TRAFEGAM.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL MOTIVO ESTÁ FALTANDO SERINGAS E LANCETAS PARA O DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOBRE A QUESTÃO DAS PESSOAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUE DORMEM NAS RUAS, NAS PRAÇAS, ESPECIALMENTE SE ESTÁ SENDO DADA ALGUMA ASSISTÊNCIA A ESSAS PESSOAS, POR PARTE DESTA SECRETARIA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SOLICITANDO OS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS DO BANCO DO NORDESTE 26537-9 E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTA 71002-0, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ATÉ 10 DE JULHO DE 2020, AMBAS AS CONTAS SÃO REFERENTES AO PRECATÓRIO .

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DO BALNEÁRIO DO CALDAS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA EGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BALNEÁRIO DO CALDAS COMO TAMBÉM DO HOTEL DAS FONTES, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A MAIO DE 2020, PARA CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTO.

REQUERER SEJA ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INFORMANDO SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2020.05.13.01, CUJO OBJETO FOI A "AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA EXAME DO COVID-19, A SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DA SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARBALHA/CE".

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À FAMÍLIA DA SRA. VALCÍLIA GONZAGA CELESTINO, REGISTRANDO VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLIDARIZAMO-NOS COM A FAMÍLIA ENLUTADA NA DOR E NO PESAR PELA PERDA DO ENTE QUERIDO, MAS NA CERTEZA DE QUE O SEU ESPÍRITO EM PAZ REPOUSA, APÓS CUMPRIDA A SUA MISSÃO TERRENA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO JOVEM ESTUDANTE BARBALHENSE PEDRO LUCAS GRANJEIRO, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS PELO SEU DESTAQUE EM TODAS AS UNIVERSIDADES QUE PRESTOU VESTIBULAR

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA COMPLETA LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO LOGRADOURO SUPRACITADO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO, COMO TAMBÉM QUE SEJA ANTECIPADO O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALARIO DE TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, HAJA VISTA QUE BARBALHA FOI A TERCEIRA CIDADE DO CEARÁ QUE MAIS RECEBEU VOLUME DE RECURSOS PARA INVESTIMENTO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA SUSPENSO O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O MUNICÍPIO DE BARBALHA, DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. POLLYANA CALLOU, CONVOCANDO-A, COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1955/2011