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Origem: V-20

Lista de matérias

Foram encontradas 200 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 17:00:06
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A IC CONSTRUÇÕES, EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO A OBRA DE REQUALIFICAÇÃO NO DISTRITO ARAJARA, POIS COM AS PRIMEIRAS CHUVAS JÁ HOUVE INUNDAÇÃO EM ALGUMAS CASAS. PEDIMOS MEDIDAS QUE VENHAM EVITAR ESTE PROBLEMA AOS MORADORES DO REFERIDO LOGRADOURO.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER SOLICITO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS AOS GABINETES DOS SENADORES DA RÉPUBLICA, EDUARDO GIRÃO, CID GOMES E CHIQUINHO FEITOSA, SOLICITANDO APOIO DA BANCADA CEARENSE, NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ILDIVAN ALENCAR/PDT/CE, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/2018, JÁ APROVADO NA CÂMARA DO DEPUTADOS, QUE GARANTE A DESTINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PERCENTUAL DE 60% ( SESSENTA POR CENTO) DO VALOR DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, HOJE FUNDEB. DESTACAMOS A IMPORTÂNCIA DESSA MATÉRIA SER APROVADA NO SENADO FEDERAL, POIS VIRIA A DESCONSTITUIR E INVALIDÁ TODO O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DE OUTROS TRIBUNAIS DO PAÍS, QUE TEM IMPEDIDO OS PREFEITOS E GOVERNADORES DE DESTINAREM O PERCENTUAL DE 60% DO VALOR DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO,RELATIVOS AS DIFERENÇAS DO FUNDO COMPREENDIDAS ENTRE OS ANOS DE 1999 A 2006, ENQUANTO ISSO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AGUARDAM HÁ ANOS RECEBEREM ESSE RECURSO, EM BARBALHA, NO ESTADO DO CEARÁ E NO RESTANTE DO PAÍS

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA EQUIPARADO A QUANTIDADE DE KITS DA MERENDA ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO, OBEDECENDO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PEDINDO A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DA AMASBAR, UMA VEZ QUE A DEMANDA AUMENTOU MUITO.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECONSIDERADO E REPENSADO SOBRE A NÃO DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS QUE COMEÇARÃO COM AULAS PRESIDENCIAIS COMO TAMBÉM MERENDA, POIS HOUVE REUNIÕES E OS QUINTO E NONO ANO, ESTARÃO VOLTANDO INCLUSIVE EM ESCOLAS EM REFORMAS.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DEFENDO PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A DISPENSA AO PAGAMENTO PELO CONSUMO
    DE ÁGUA ATÉ O LIMITE ORIENTADO PELA OMS, AO PASSAR DESTE LIMITE É QUE OCORRERÁ A COBRANÇA.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDINDO MAIOR EMPENHO EM CONSEGUIR MEDICAMENTOS PARA AS PESSOAS
    NECESSITADAS QUE FAZEM JUS A RECEBER.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ADAGRE COM CÓPIA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, PEDINDO NESTE MOMENTO UM ADIANTAMENTO E UM NOVO ESTUDO EM RELAÇÃO AO GTIV,POIS SERÁ UM NOVO IMPOSTO E UMA NOVA DESPESA AO PRODUTOR QUE HOJE PASSA POR MOMENTOS DIFÍCEIS EM RELAÇÃO A ALTA NA ENERGIA E COMBUSTÍVEIS.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PEDINDO A RELAÇÃO DOS AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR QUE FAZEM PARTE DO PNAE, COMO TAMBÉM A CHAMADA PÚBLICA.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA
    MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A TODOS OS
    RESPONSÁVEIS, SOLICITANDO MAIS UMA VEZ, PARA
    AGIREM COM O CORAÇÃO E A RAZÃO E FAZER A
    ENTREGA DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR AOS
    ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO
    MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL
    DE ADMINISTRAÇÃO, PEDINDO PARA QUE O
    PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL SEJA
    REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL(ESCRITO).

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PEDINDO EXPLICAÇÕES SOBRE RUMORES E REUNIÕES QUE EXISTEM EM NOSSA CIDADE SOBRE A DEMOLIÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PEDINDO QUE SEJA RECOMEÇADO O PROJETO O AMIGO DO HOMEM ESSE PROJETO TEM A FINALIDADE DE CASTRAR, VACINAR, VERMIFUGAR E IDENTIFICAR ANIMAIS DE RUAS COMO CÃES E GATOS COM UM GRANDE
    PROPÓSITO TAMBÉM DE ADOÇÃO DESTES REFERIDOS ANIMAIS..

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA LL LOPES COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, PEDINDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL A REDE DE ABASTECIMENTO QUE ATENDE AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS BOA ESPERANÇA, TABULEIRO E SOSSEGO, HÁ RELATOS DE CONSTANTES FALTA DE ÁGUA NAS LOCALIDADES SUPRACITADAS.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PEDINDO QUE SEJA FEITA UMA DEDETIZAÇÃO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ERRADICAR BARATAS.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA SOBRE O CANAL NA AVENIDA COSTA CAVALCANTE, MAIS PRECISAMENTE À ALTURA DA ESCOLINHA BEM ME QUER.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PEDINDO A DESCRIÇÃO DE ONDE ESTÁ SENDO INVESTIDO O REPASSE DO IQM.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA MODERNIZAÇÃO DOS CEOS- CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL , PRIMEIRO DANDO CIÊNCIA DA FALTA DE MEDICAMENTOS, FRALDAS DESCARTÁVEIS A NÃO MARCAÇÃO DE EXAMES E AO MESMO TEMPO PEDINDO O EMPENHO NA RESOLUÇÃO DESTE GRANDE PROBLEMA, POIS SAÚDE NÃO ESPERA.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, REQUERENDO A LIMPEZA, CONSERTO E REPOSIÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO CALDAS AO SÍTIO PINGA, VIA CLEMENTES, DANDO PRIORIDADE AO CONSERTO DO SÍTIO PINGA.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, AO HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI E AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, SOLICITANDO QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA OS DÉBITOS COM OS REFERIDOS CONTRATOS EXISTENTES RELATIVOS AO ANO DE 2021 E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. DÉBITOS ESTES REFERENTES AOS CONTRATOS DE RECURSO DO TETOMAC (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E AO COVID 19 (UNIDADE SENTINELA, LEITOS CLÍNICOS E UTI), ESTE ÚLTIMO AINDA COM OS CONTRATOS DOS REPASSES DOS RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS LEITOS DE UTI PELO ESTADO. VENHO TAMBÉM SOLICITAR, EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS REFERENTE À ATITUDE TOMADA POR PARTE DA GESTÃO EM FECHAR A UNIDADE SENTINELA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, FRENTE A UMA TERCEIRA QUE JÁ SE ANUNCIA DIANTE DA CONFIRMAÇÃO DE CASOS PELA VARIANTE DELTA EM NOSSO ESTADO E PARA ONDE ESSES PACIENTES ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS E AINDA EM QUAIS MÍDIAS FORAM VEICULADAS TAIS INFORMAÇÕES, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO E EU MESMO COMO VEREADOR NÃO TENHO CONHECIMENTO SOBRE O REFERIDO FATO. DIANTE DA URGÊNCIA DA SITUAÇÃO, SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RESPOSTA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS, PARA QUE A PRESENTE SITUAÇÃO NÃO COMPROMETA A VIDA DA POPULAÇÃO BARBALHENSE. POR FIM, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO MP/CE E AO MPF, DANDO CONHECIMENTO DO PRESENTE FATO E ENVIANDO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO.

Autor: Tarcio Honorato; Bosco Vidal; Epitácio Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGECE COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO O ACORDO JUNTO AO MUNICÍPIO POR ESTA CITADA EMPRESA A FIM DE COLOCAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO INALDO DE SÁ BARRETO.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE A MESMA COBRE DOS AGENTES DE SAÚDE O CADASTRO E O AGENDAMENTO DO SEU PÚBLICO, NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL, COMO TAMBÉM O INGRESSO NOS PROGRAMAS SOCIAIS.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDINDO QUE SEJA REVISTO O NÚMERO DE MARCADOR DE EXAMES POR PSF, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO REFERENTE A ALA COVID.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REGULARIZAÇÃO NO SENTIDO DE ATUALIZAR A DEMANDA NO QUESITO TAREFAS ESCOLARES, UMA VEZ QUE ATÉ O MOMENTO OS ALUNOS DAS SÉRIES INCIAIS RECEBERAM APENAS QUATRO, COBRAMOS TAMBÉM QUE AS AULAS SEJAM TRANSMITIDAS IGUALMENTE A OUTRAS PARTES DO MUNICÍPIO.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COBRANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RENOVAÇÃO DO CAE E A PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDO MILITAR DA CIDADE DE BARBALHA COM CÓPIA AO COMANDO MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, AO PREFEITO MUNICIPAL E AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, PEDINDO MAIS AÇÕES PARA COIBIR TANTO ROUBOS E ASSALTOS NO NOSSO MUNICÍPIO... É IMPOSSÍVEL MENCIONAR OS BAIRROS MAIS AFETADOS, SALIENTANDO TAMBÉM O TOTAL ABANDONO DA CADEIA PÚBLICA QUE HORA ENCONTRA SE EM TOTAL ABANDONO, SERVINDO DE ESPAÇO DESDE A FOCO DE MOSQUITOS E MURIÇOCAS COMO TAMBÉM PARA ESPAÇO DE PROSTITUIÇÃO.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE ADMINISTRAÇÃO, DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - AMASBAR, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
    ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS E NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE

Autor: Tarcio Honorato; Bosco Vidal; Efigênia Garcia; Epitácio Cruz; Farrim do Cartório; Rildo Teles

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, COBRANDO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAS NAS AÇÕES QUE FAZ JUS A ENTREGA DE ALIMENTOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E ESTADO DE POBREZA.

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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