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Origem: V-10

Lista de matérias

Foram encontradas 258 registros
Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 14:29:48
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SARAIVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SR. ANTÔNIO EVERARDO, SOLICITANDO QUE EXECUTEM UMA OPERAÇÃO TAPA- BURACOS E CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO SÃO SEBASTIÃO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL SERRA AZUL, PASSANDO PELO TRECHO DO PRÉDIO DA ESCOLA E SEGUINDO ATÉ O FINAL DESTA VIA PÚBLICA.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. ANTÔNIO EVERARDO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUA PARA A RUA MINERVA DIAS DE SÁ BARRETO, SITUADA NO BAIRRO CIROLÂNDIA

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DR. GUILHERME SARAIVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SR. ANTÔNIO EVERARDO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA (SERVIÇO EM ESTRADA RODOVIÁRIA COM O INTUITO DE EVITAR ACUMULADO DE ÁGUA NO VIA
    PÚBLICA) NO SÍTIO TAQUARI ( VIZINHO A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO ALEXANDRE).

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA COM CÓPIA AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTOS PELAS DIVERSAS OBRAS AUTORIZADAS PARA O MUNICÍPIO DE BARBALHA.

Autor: André Feitosa; Odair Matos; Dorivan Amaro; Antônio Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CRIEM , EM ÂMBITO MUNICIPAL, UM SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BARBALHA.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DR GUILHERME SARAIVA E AO EXMO DIRETOR DA CAGECE EM JUAZEIRO DO NORTE- CE ( SR. JÚNIOR) QUE PROVIDENCIEM A REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE TÉCNICA DO POÇO PROFUNDO EXISTENTE NA R T26, BAIRRO SANTO ANDRÉ ( NO PSF) E VIABILIZEM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS
    DESTE POÇO PARA OS RESIDENTES DOMICILIADOS NO SUPRACITADO BAIRRO.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS SR. ALEX DE SÁ BARRETO COM CÓPIA AO EXMO PREFEITO DR GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO AGILIDADE NOS PROCESSOS DE LEGALIZAÇÃO AMBIENTAL DE EMPRESAS, LOTEAMENTOS E DEMAIS ESPAÇOS QUE URGEM POR
    ESTAR NA FORMA DA LEI.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DR. GUILHERME SARAIVA,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SR. ANTÔNIO EVERARDO E A SECRETÁRIA INTERINA DE ADMINISTRAÇÃO SRA CÍCERA ROMÊNIA BOTELHO MARQUES, SOLICITANDO A REFORMA DO LARGO SILTON LUNA, SITUADO NA AVENIDA FRANCISCO
    BARROSO NO BAIRRO CIROLÂNDIA.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DR. GUILHERME SARAIVA COM CÓPIA A A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A SRA. JUSSARA LUNA, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI 13.935 DE 2019 QUE GARANTE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR AO EXMO PREFEITO DR.GUILHERME SARAIVA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SR. ANTÔNIO EVERARDO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SR. ALEX DE SÁ BARRETO A LIMPEZA DO CANAL DO RIACHO SECO SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • RECONHECE NOS TERMOS DA LEI EM ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE BARBALHA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SR. ANTÔNIO EVERARDO, CO CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SR. ALEX DE SÁ BARRETO, A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO CATIANE LANDIN, A ENEL E AO EXMOPREFEITO DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS CANALETAS, PAVIMENTAÇÃO E QUE SEJAM COLOCADOS POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA QUE INTERLIGA RUA DA EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA ( R. PROJETADA I,BULANDEIRA) AO CORREDOR DA AABB NO SÍTIO VENHA VER, ONDE ESTÁ SEDIADA A ALIANÇA DE MISERICÓRDIA.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SR. JOSÉ ALEX SARAIVA DE SÁ BARRETO, ATENDENDO AOS APELOS DA POPULAÇÃO DE BARBALHA, SOLICITANDO QUE SEJAM REFEITAS AS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DE ESGOTO DA RUA ULISSES ALVINO DA SILVA NO BAIRRO CIROLÂNDIA.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO
    DR. GUILHERME SARAIVA COM CÓPIA AO
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
    OBRAS SR. ANTÔNIO EVERARDO, SOLICITANDO O
    CONSERTO DAS CANALETAS DA AVENIDA DA
    LIBERDADE, PRÓXIMO AO CANAL DO RIACHO SECO,
    NO BAIRRO CIROLÂNDIA.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. SAYONARA CIDADE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS À ESSA CASA LEGISLATIVA E FUNDAMENTALMENTE À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DAS MÍDIAS SOCIAIS E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO SOBRE A SITUAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 PARA SEGUNDA DOSE DA ASTROZENECA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE. ELUCIDANDO EM NOTA TÉCNICO CIENTÍFICA O TEMPO EM QUE É MANTIDA A EFICIÊNCIA DA VACINAÇÃO ENTRE AS DOSES, BEM COMO A PREVISÃO DE INICIAÇÃO DA APLICAÇÃO DA SEGUNDA DOSE.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO EGBERTO SANTOS COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS ANTÔNIO EVERARDO, O QUAL COMPÕE A PASTA DO DEMUTRAN, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CATIANE LANDIN, SOLICITANDO QUE PRESTEM ESCLARECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA E A POPULAÇÃO SE HOUVE AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE NO PREÇO DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO DA EMPRESA BOA ESPERANÇA, RESPONSÁVEL PELA ROTA BARRO BRANCO/BARBALHA.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. ANTÔNIO EVERARDO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SR. ALEX DE SÁ BARRETO QUE SEJAM FEITAS AS CANALETAS, COMO TAMBÉM UM SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA GERAL NA VILA SANTA TEREZINHA E VILA SÃO JOÃO.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SARAIVA E ÀS SECRETARIAS QUE POSSAM ESTAR ENVOLVIDAS NA DISCUSSÃO, ANÁLISE E POSSÍVEL IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA COM CÓPIA E AO PREFEITO DR. GUILHERME SARAIVA , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO CONJUNTO NASSAU.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, MOACIR DE BARROS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E/OU PESSOAS FÍSICAS BENEFICIADAS COM O RECEBIMENTO DAS CESTAS BÁSICAS ARRECADADAS EM OCASIÃO DA CORRIDA DE SANTO ANTÔNIO 2021, A QUAL RECEBEU 3 KG DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS DE ATLETAS DE BARBALHA E R$ 30,00 DE ATLETAS NÃO BARBALHENSES, A FIM DE REVERTER EM ALIMENTOS A SEREM DOADOS A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL E EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA AGÊNCIA 1024, SITUADA A RUA PRINCESA ISABEL, 118, CENTRO - BARBALHA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS, QUE FIQUE DISPONÍVEL AOS CLIENTES COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PESSOAS IDOSAS OU COM PATOLOGIAS QUE REDUZAM OU IMPEÇAM A MOBILIDADE, VISTO QUE OCASIONALMENTE ESSAS PESSOAS COM PLENO DIREITO A INCLUSÃO E CIDADANIA NECESSITAM IR AO BANCO FAZER PROVA DE VIDA OU OUTROS SERVIÇOS INTRANSFERÍVEIS.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SARAIVA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAYONARA CIDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM ADQUIRIDAS AS TIRAS REAGENTES PARA MENSURAÇÃO DE GLICOSE, A FIM DE QUE SEJAM REPOSTAS ÀS FARMÁCIAS E PONTOS DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, LIGADAS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, COBRANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO DA CRUZ, CONHECIDO COMO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA (CHMCMV), SITUADO NO BAIRRO BARRO BRANCO EM BARBALHA-CE.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SANTANA COM CÓPIA DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CANAL RIACHO SECO NO BAIRRO BELA VISTA, O QUAL BENEFICIARÁ TAMBÉM OS BAIRROS SANTO ANDRÉ, CIROLÂNDIA E CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUSAS NO PROJETO SINALIZE, O QUAL LEVA ASFALTO AOS BAIRROS, AS RUAS T 22 NO BAIRRO BELA VISTA , ANTÔNIO ALEXANDRE NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, T 20 NO BAIRRO BELA VISTA, JULIÃO MACEDO NO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA E AVENIDA LUIZ GONZAGA, SITUADA NO BAIRRO MALVINAS.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SARAIVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, ANTÔNIO EVERARDO GARCIA SIQUEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS AS CANALETAS DE ESGOTAMENTO NA AVENIDA LUIZ GONZAGA, SITUADA NO BAIRRO MALVINAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS LGBTQI+ NO MUNICÍPIO DE BARBALHA

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SAYONARA CIDADE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRIMÁRIAS EM ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA COMUNIDADE DO BAIRRO SANTO ANDRÉ.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, SOLICITANDO QUE SEJA ASSUMIDO COMO PROTOCOLO DE ORGANIZAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL A TESTAGEM QUINZENAL, UTILIZANDO O TESTE RÁPIDO NOS PROFISSIONAIS COLABORADORES DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA LINHA DE FRENTE DO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DA COVID-19, TAIS QUAIS PSF'S ( PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E CED ( CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICO).

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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