REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NEIRILANE LOPES, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE FARMÁCIA E RECEPCIONISTA PARA ALGUNS PFS'S QUE ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS CASAS POPULARES QUE ESTUDAM NA E.E.F MARIA VALQUIRIA E NA CRECHE DO BAIRRO MALVINAS. APROVEITO PARA REITERAR QUE ESSA PAUTA JÁ ENVIAMOS ANO PASSADO, ASSIM ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DAS RUAS ALFREDO MANOEL DA CRUZ, CONHECIDA PELA T24 NO BAIRRO BELA VISTA, E TAMBÉM DAS RUAS JOÃO FRANCISCO SAMPAIO E MARCIEL SILVA, AMBA ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA, BEM COMO A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES DE ESPÉCIE NATIVA NO ESPAÇO ONDE FUNCIONOU O LIXÃO, APROVEITANDO A QUADRA INVERNOSA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONOU DE FORMA DESUMANA E TOTALMENTE FORA DE CONTROLE O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.646/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.607/2021 PARA CRIAR O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.904/2010, DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.617/2022, E CONCEDE INCENTIVO FISCAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.658/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS(AS) PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LUCIANO FRANÇA NO BAIRRO DO ROSÁRIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE DIANTE DA INFORMAÇÃO DADA PELO DEP. ESTADUAL FERNANDO SANTANA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDAS DUAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO POR PARTE DO GOVERNO DO ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO SÍTIO PINHEIROS, SÍTIO ÁGUA FRIA E SÍTIO FORMIGA, POIS AS CONDIÇÕES DAS ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ENEL DA REGIÃO DO CARIRI, SOLICITANDO A IMEDIATA TROCA UM DE UM TRANSFORMADOR DE MAIOR POTÊNCIA LOCALIZADO PRÓXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO SÍTIO CABECEIRAS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LANCE DE DUAS ARQUIBANCADA NA LATERAL DIREITA DA ARENINHA DAS MALVINAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,
SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA NO BAIRRO
MATA DOS DUDAS

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E ABERTURA DAS ÚLTIMAS RUAS DO CONJUNTO BAIRRO SANTO ANDRÉ. SOLICITO TAMBÉM, A RECUPERAÇÃO DA RUA JORDAN LEVY MACEDO, PRÓXIMO A ANTENA DE TELEFONIA, POIS A MÁ CONDIÇÃO DA VIA ESTÁ OCASIONAND ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO
MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA,
SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS PONTOS DE
COLETA DE LIXO (LIXEIROS) NAS RUAS DO CENTRO

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO
MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, COM
CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO
UM COLÉGIO DE GRANDE PORTE DE ENSINO
FUNDAMENTAL NO SÍTIO SANTANA, DE FORMA QUE
ATENDESSE AS COMUNIDADES TANTO DO SÍTIO
SANTANA QUANTO DO BREJINHO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
SOLICITANDO A EXTENSÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA
O SÍTIO SANTANA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O SERVIÇO LIMPEZA DO ASFALTO QUE LIGA AS COMUNIDADES DO BREJINHO E SANTANA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A IGREJA DE SÃO PEDRO E A ESCOLA ALMIRO DA CRUZ, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE AREIA E ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À RESPEITO DA ESCOLA BOM JESUS, SITUADA NO DISTRITO CALDAS. INFORMAÇÕES ESSAS, ESCLARECENDO ONDE E QUANDO SERÁ CONSTRUÍDA A NOVA DE SEDE DA ESCOLA BOM JESUS, OU SE PASSARÁ POR UM PARECER ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO RIACHO DA BELA VISTA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DA QUADRA INVERNOSA E A PREOCUPAÇÃO COM AS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA E A RETIRADA DE TERRA DA RUA P10, NO ALTO DA ALEGRIA, BEM COMO O SERVIÇO DE PODA NAQUELA LOCALIDADE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, COM CÓPIA PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DE SANTO ANDRÉ, LOCALIZADA NA ESTRADA DA MALHADA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA VILA SÃO JOAQUIM, TENDO EM VISTA A COMUNIDADE JÁ ESTAR COM A OUTORGA DA ÁGUA.