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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 441/2021
  • REQUER VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, AO HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI E AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, SOLICITANDO QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA OS DÉBITOS COM OS REFERIDOS CONTRATOS EXISTENTES RELATIVOS AO ANO DE 2021 E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. DÉBITOS ESTES REFERENTES AOS CONTRATOS DE RECURSO DO TETOMAC (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E AO COVID 19 (UNIDADE SENTINELA, LEITOS CLÍNICOS E UTI), ESTE ÚLTIMO AINDA COM OS CONTRATOS DOS REPASSES DOS RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS LEITOS DE UTI PELO ESTADO. VENHO TAMBÉM SOLICITAR, EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS REFERENTE À ATITUDE TOMADA POR PARTE DA GESTÃO EM FECHAR A UNIDADE SENTINELA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, FRENTE A UMA TERCEIRA QUE JÁ SE ANUNCIA DIANTE DA CONFIRMAÇÃO DE CASOS PELA VARIANTE DELTA EM NOSSO ESTADO E PARA ONDE ESSES PACIENTES ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS E AINDA EM QUAIS MÍDIAS FORAM VEICULADAS TAIS INFORMAÇÕES, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO E EU MESMO COMO VEREADOR NÃO TENHO CONHECIMENTO SOBRE O REFERIDO FATO. DIANTE DA URGÊNCIA DA SITUAÇÃO, SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RESPOSTA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS, PARA QUE A PRESENTE SITUAÇÃO NÃO COMPROMETA A VIDA DA POPULAÇÃO BARBALHENSE. POR FIM, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO MP/CE E AO MPF, DANDO CONHECIMENTO DO PRESENTE FATO E ENVIANDO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO.
06/08/2021 TARCIO HONORATO, BOSCO VIDAL e EPITÁCIO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 440/2021
  • REQUER QUE SEJAA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DO SÍTIO SOLZINHO. SOLICITANDO AINDA UM TAPA BURACOS NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SACO I, MACAÚBA, COITÉ E MACENA.
06/08/2021 LUANA DE ROSÁRIO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 439/2021
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DA OBRAS E INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VILA SÃO PEDRO- SÍTIO SANTANA E QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA AV. QUE LIGA O ALTO DA ALEGRIA AS MALVINAS, POIS ATÉ EM UM ÓBITO FOI REGISTRADO, HÁ SEIS MESES, EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE OCASIONADO PELA EXISTÊNCIA DESSE BURACO.
06/08/2021 EPITÁCIO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 438/2021
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, POIS EM ALGUMAS ÁREAS DAQUELE CAMPO SANTO, AO ANOITECER FICA DIFÍCIL A REALIZAÇÃO DE QUALQUER PROCEDIMENTO DEVIDO A FALTA DE ILUMINAÇÃO.
06/08/2021 ANTONIO FERREIRA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 437/2021
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS ANTÔNIO EVERARDO COM CÓPIA AOS SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, ALEX DE SÁ BARRETO E PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO JUSSARA LUNA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ALZINTE HONORATO VIEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO FORMIGA, ASSIM COMO TAMBÉM A CAPINAÇÃO DA ÁREA EM SEU ENTORNO.
06/08/2021 MARCELO JUNIOR SARAIVA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 436/2021
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO PAGAMENTO DO AUXÍLIO CULTURAL QUE IRIAM DISPONIBILIZAR AOS ARTISTAS E GRUPOS DA NOSSA CIDADE.
06/08/2021 FARRIM DO CARTÓRIO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 435/2021
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGECE COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO O ACORDO JUNTO AO MUNICÍPIO POR ESTA CITADA EMPRESA A FIM DE COLOCAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO INALDO DE SÁ BARRETO.
06/08/2021 BOSCO VIDAL        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 434/2021
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, COM CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA REVISÃO DA ENCANAÇÃO DOS SÍTIOS CABECEIRAS E BARRO BRANCO, SENDO NECESSÁRIO UMA ANÁLISE, PARA VERIFICAR SE HÁ DESVIOS DE ÁGUA, CANOS QUEBRADOS OU ALGUMA INTERFERÊNCIA QUE ESTEJA INVIABILIZANDO A DISTRIBUIÇÃO, COMO TAMBÉM FERRUGEM EM ALGUMAS PARTES, ESPECIALMENTE NO BARRO BRANCO, QUE ESTÁ DEIXANDO A ÁGUA IMPRÓPRIA AO CONSUMO.
06/08/2021 EFIGÊNIA GARCIA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 433/2021
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SARAIVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, ANTÔNIO EVERARDO GARCIA SIQUEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS AS CANALETAS DE ESGOTAMENTO NA AVENIDA LUIZ GONZAGA, SITUADA NO BAIRRO MALVINAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
06/08/2021 DORIVAN AMARO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 432/2021
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE A MESMA COBRE DOS AGENTES DE SAÚDE O CADASTRO E O AGENDAMENTO DO SEU PÚBLICO, NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL, COMO TAMBÉM O INGRESSO NOS PROGRAMAS SOCIAIS.
15/06/2021 BOSCO VIDAL        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 431/2021
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE BARBALHA, SOLICITANDO QUE SEJA PROPORCIONADO MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES DO SÍTIO SANTANA, SÍTIO BREJINHO, VILA DA USINA E BARRO BRANCO, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS QUE VEM OCORRENDO NAS REFERIDAS LOCALIDADES.
15/06/2021 EPITÁCIO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 430/2021
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PULVERIZAÇÃO COM O CARRO FUMACÊ PARA CONTROLAR AS POPULAÇÕES DE MOSQUITOS E A DESINFECÇÃO COM PULVERIZADORES VEICULARES E COSTAIS, PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, EM TODA ZONA URBANA, NAS VILAS E DISTRITOS, PRINCIPALMENTE EM LOCAIS QUE OCORRE AGLOMERAÇÕES NA NOSSA CIDADE DE BARBALHA
15/06/2021 FARRIM DO CARTÓRIO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 429/2021
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO KATIANE LANDIM E AO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA A TOPOGRAFIA OU PLANTA BAIXA DO LOTEAMENTO ANTÔNIO INALDO DE SÁ BARRETO, COMO TAMBÉM A RELAÇÃO COM ENDEREÇO DOS BENEFICIADOS ATRAVÉS DE DOAÇÃO PELO PODE PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. É NECESSÁRIO QUE SE FORME UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA AVERIGUAR SE ESTE LOTES ESTÃO REALMENTE EM PODER DAS PESSOAS QUE VERDADEIRAMENTE NECESSITAM.
15/06/2021 ANTONIO FERREIRA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 51/2021
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO AOS PROFISSIONAIS DA CULTURA CADASTRADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO I FESTIVAL CULTURAL DA FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO DA BARBALHA: SALVAGUARDA DAS TRADIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.
15/06/2021 Guilherme Sampaio Saraiva        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 50/2021
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR IDENIZATÓRIO REFERENTE AO USO DE APARELHO PARTICULAR PELOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2021 Guilherme Sampaio Saraiva        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 49/2021
  • DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2021 Guilherme Sampaio Saraiva        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 428/2021
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O NÚMERO DE MULHERES BARBALHENSES QUE SE ENCONTRAM EM FASE DE CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME FECHADO, SEMI ABERTO E ABERTO, INCLUSIVE COM USO DE DE TORNOZELEIRA. SEM MAIS PARA O MOMENTO REITERO OS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
14/06/2021 EFIGÊNIA GARCIA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 427/2021
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO AS TUBULAÇÕES DA REDE DE ÁGUA DA VILA DOS SABINOS COM CANOS DE 50 MM, PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DAS FAMÍLIAS DAQUELA LOCALIDADE. HAJA VISTA QUE FOI LIGADO UM POÇO ARTESIANO PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO POR ISSO PRECISAMOS FAZER ESSA EXTENSÃO DE REDE.
14/06/2021 PROFESSOR ILÂNIO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 424/2021
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO, URGENTEMENTE, POSTO DE APOIO DE PSF DA VILA DOS ARAÇÁS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DA MATA DOS ARAÇÁS, LOTEAMENTO JARDIM BURITI, LOTEAMENTO PARQUE DO SOL ( SOCIL) ALTO DO LEITÃO E SANTA ROSA.
11/06/2021 HAMILTON LIRA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 422/2021
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO QUE MESMO BUSQUE UMA LOGÍSTICA PARA FAZER O CADASTRO E A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS DO PROGRAMA FOME NÃO ESPERA NA COMUNIDADE DO SÍTIO BETÂNIA, COMO TAMBÉM BUSCAR UMA ALTERNATIVA PARA ENTREGA DO GÁS DAS PESSOAS NA COMUNIDADE.
11/06/2021 MARCELO JUNIOR SARAIVA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 421/2021
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A S SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO SERVIÇOS COM MÁQUINA PATROL PARA PASSAR NAS RUAS QUE NÃO TEM CALÇAMENTO, NOS BAIRROS ALTO DA SARIEMA, VILA SANTA ANTÔNIO, CIROLÂNDIA, BELA VISTA E SANTO ANDRÉ. COMO TAMBÉM NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS MALHADA, BATOQUE,SANTA RITA, FLORES E SITIO PINTO, HAJA VISTA QUE ESSAS REFERIDAS RUAS E ESTRADAS ESTÃO INTRANSITÁVEIS, PRECISANDO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÁQUINA PATROL, AGORA, APÓS O PERÍODO DA QUADRA INVERNOSA.
11/06/2021 VÉI DÊ        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 423/2021
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDINDO QUE SEJA REVISTO O NÚMERO DE MARCADOR DE EXAMES POR PSF, EM NOSSO MUNICÍPIO.
10/06/2021 BOSCO VIDAL        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 420/2021
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DER, SOLICITANDO O ROÇO NAS MARGENS DA CE - 293 NO TRECHO BARBALHA - ARAJARA, CE - 386 NO TRECHO ARAJARA - CRATO.
10/06/2021 LUANA DE ROSÁRIO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2021
  • DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2021 DORIVAN AMARO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 419/2021
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO REFERENTE A ALA COVID.
09/06/2021 BOSCO VIDAL        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 418/2021
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A BRINQUEDO PRAÇA QUE IRIA SER INSTALADA NA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA , HAJA VISTA QUE A PRAÇA DO BAIRRO SUPRACITADO COMEÇOU A SER QUEBRADA, DEPOIS FIZERAM UM PEQUENA REFORMA E DISSERAM QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SERIA INICIADA A OBRA DA BRINQUEDO PRAÇA NO REFERIDO LOGRADOURO, E, JÁ SE PASSARAM MAIS DE 20 (VINTE) DIAS E NADA DE CONCRETO FOI REALIZADO EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA NA REFERIDA LOCALIDADE.
09/06/2021 EPITÁCIO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 45/2021
  • ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2100/2013
09/06/2021 Guilherme Sampaio Saraiva        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 44/2021
  • INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL
09/06/2021 Guilherme Sampaio Saraiva        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2021
  • INDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VACINAÇÃO DE GRUPO DE PESSOAS NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2021 EPITÁCIO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 417/2021
  • REQUERER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS SÍTIOS BRITO, BONFIM, BARRO BRANCO E CABECEIRAS.
08/06/2021 EFIGÊNIA GARCIA        

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