PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 53/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTE DO CINE-TEATRO NEROLY FILGUEIRAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 09/10/2026 14:42:16 | CADASTRADO | AGENTE: William Diogenes Pereira Rofino | CADASTRADO | |
| 09/10/2026 14:42:48 | VOTAÇÃO ÚNICA | 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (15/07/2026 À 22/12/2026) DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO |
VEREADORES (AS) |
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA |
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