REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 576/2026
Requerimento Legislativo nº 576/2026 (Votação Única), de autoria do(a) Parlamentar RILDO TELES, JOANES SAMPAIO, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de ultrassonografia morfológica pelo SUS para as gestantes da rede pública de Barbalha, bem como a adoção de medidas para garantir o acesso ao exame por meio da estrutura municipal, da pactuação regional ou do credenciamento de serviços especializados.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 01/09/2026 08:51:59 | CADASTRADO | AGENTE: William Diogenes Pereira Rofino | CADASTRADO | |
| 01/09/2026 08:52:26 | VOTAÇÃO ÚNICA | 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (15/07/2026 À 22/12/2026) DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
SECRETARIA DE SAÚDE |
PREFEITURA DE BARBALHA |
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