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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 576/2026

Informações da matéria
Autor: Rildo Teles e Joanes Sampaio
Data: 01/09/2026
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Ementa

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 576/2026

Justificativa

Requerimento Legislativo nº 576/2026 (Votação Única), de autoria do(a) Parlamentar RILDO TELES, JOANES SAMPAIO, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de ultrassonografia morfológica pelo SUS para as gestantes da rede pública de Barbalha, bem como a adoção de medidas para garantir o acesso ao exame por meio da estrutura municipal, da pactuação regional ou do credenciamento de serviços especializados.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/09/2026 08:51:59 CADASTRADO 
AGENTE: William Diogenes Pereira Rofino
CADASTRADO   
01/09/2026 08:52:26 VOTAÇÃO ÚNICA  55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (15/07/2026 À 22/12/2026) DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Rildo Teles

Vereador(a)

UNIÃO

Autor

Joanes Sampaio

Vereador(a)

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA DE BARBALHA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_576_2026_0000001.pdf

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