REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 552/2026
Requerimento Legislativo nº 552/2026 (Votação Única), de autoria do(a) Parlamentar RILDO TELES, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a criação do Programa Municipal de Quintais Produtivos em Barbalha, incentivando famílias, especialmente agricultores familiares e pessoas em situação de vulnerabilidade, ao cultivo de alimentos, plantas medicinais e hortaliças.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/08/2026 15:35:44 | CADASTRADO | AGENTE: William Diogenes Pereira Rofino | CADASTRADO | |
| 21/08/2026 15:35:53 | VOTAÇÃO ÚNICA | 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (15/07/2026 À 22/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO |
SECRETÁRIO (A) |
PREFEITURA DE BARBALHA |
Vossa Excelência GUILHERME SAMPAIO SARAIVA |
PREFEITO DE BARBALHA |
PREFEITURA MUNICIAPL DE BARBALHA |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
