PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 43/2026
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43/2026, de autoria do(a) Poder Executivo Municipal GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, que Dispõe sobre a criação da comenda “Dr. Antônio Correia Saraiva”, destinada a homenagear pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao município de Barbalha, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 14/08/2026 08:24:29 | CADASTRADO | AGENTE: William Diogenes Pereira Rofino | CADASTRADO | |
| 14/08/2026 08:24:41 | VOTAÇÃO ÚNICA | 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (15/07/2026 À 22/12/2026) DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO |
VEREADORES (AS) |
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA |
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