REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 537/2026
Requerimento Legislativo nº 537/2026 (Votação Única), de autoria do(a) Parlamentar RILDO TELES, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde de Barbalha solicitando a realização de campanha municipal de conscientização, diagnóstico precoce, identificação e promoção das cirurgias de endometriose, em cumprimento à Lei Municipal Nº 2.969/2026, ampliando o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das mulheres no município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/08/2026 04:44:31 | CADASTRADO | AGENTE: William Diogenes Pereira Rofino | CADASTRADO | |
| 11/08/2026 04:44:40 | VOTAÇÃO ÚNICA | 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (15/07/2026 À 22/12/2026) DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
SECRETARIA DE SAÚDE |
PREFEITURA DE BARBALHA |
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