PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2026
Projeto de Resolução nº 40/2026 (Votação Única), de autoria do(a) Parlamentar PROFESSOR ILÂNIO, que Confere a Medalha do Mérito Santo Antônio e dá outras providências, a luz da Lei 1.630/2005. Sr. Isaac de Luna Ribeiro (Categoria Intelectual) - EM REGIME DE URGÊNCIA
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 07/08/2026 17:00:52 | CADASTRADO | AGENTE: William Diogenes Pereira Rofino | CADASTRADO | |
| 07/08/2026 17:01:08 | VOTAÇÃO ÚNICA | 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (15/07/2026 À 22/12/2026) DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência DORIVAN AMARO DOS SANTOS |
PRESIDENTE DA CÂMARA DE BARBALHA |
CÂMARA DE BARBALHA |
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