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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 37/2026

Informações da matéria
Autor: Dorivan Amaro
Data: 07/08/2026
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Ementa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37/2026

Justificativa

Projeto de Resolução nº 37/2026 (Votação Única), de autoria do(a) Parlamentar DORIVAN AMARO, que Confere a Medalha do Mérito Santo Antônio e dá outras providências, a luz da Lei 1.630/2005. Banda Os Águias de Barbalha (Categoria Cultural) - Sr. José Wilton Ferreira (Categoria Folclórica). EM REGIME DE URGÊNCIA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/08/2026 16:57:34 CADASTRADO 
AGENTE: William Diogenes Pereira Rofino
CADASTRADO   
07/08/2026 16:57:44 VOTAÇÃO ÚNICA  49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (15/07/2026 À 22/12/2026) DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Dorivan Amaro

Presidente

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência DORIVAN AMARO DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA DE BARBALHA

CÂMARA DE BARBALHA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
RR_37_2026_0000001.pdf

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