PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2026
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2026, de autoria do(a) Poder Executivo Municipal DR. GUILHERME, que Cria regras para reconhecimento e autorização legal para a realização de eventos de Paus de Bandeira da forma que indica e adota outras providências.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/05/2026 13:11:52 | CADASTRADO | AGENTE: William Diogenes Pereira Rofino | CADASTRADO | |
| 29/05/2026 13:12:04 | 1ª VOTAÇÃO | 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 22/06/2026) DE 28 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: Dorivan Amaro dos SantosCOMISSÃO: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | FAVORAVEL | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência DORIVAN AMARO DOS SANTOS |
PRESIDENTE DA CÂMARA DE BARBALHA |
CÂMARA DE BARBALHA |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
