REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 370/2026
Requerimento Legislativo nº 370/2026, de autoria do(a) Parlamentar ANDRE FEITOSA, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Barbalha, com cópias à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, à Secretaria Municipal de Cultura, à Comissão de Direito do Consumidor da OAB Subseção de Juazeiro do Norte e ao PROCON Barbalha, solicitando a realização de campanha educativa de conscientização e intensificação da fiscalização acerca de práticas abusivas de comercialização durante os festejos do Pau da Bandeira de Santo Antônio e os dias de quermesse, especialmente quanto à majoração abusiva de preços, venda casada de mesas e barracas instaladas na Rua da Matriz.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/05/2026 14:39:12 | CADASTRADO | AGENTE: William Diogenes Pereira Rofino | CADASTRADO | |
| 12/05/2026 14:39:25 | 1ª VOTAÇÃO | 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 22/06/2026) DE 11 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: Carlos Andre Feitosa Pereira | FAVORAVEL | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência GUILHERME SAMPAIO SARAIVA |
PREFEITO DE BARBALHA |
PREFEITURA MUNICIAPL DE BARBALHA |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
SECRETÁRIO |
PREFEITURA DE BARBALHA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
SECRETÁRIO (A) |
PREFEITURA DE BARBALHA |
PROCON BARBALHA |
COORDENADOR (A) |
CÂMARA DE BARBALHA |
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