PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2026
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026, de autoria do(a) Parlamentar RILDO TELES, que Institui a Semana Municipal de Reflorestamento Cristóvão Francelino da Silva “Dodô”, fixa a data de 03 de fevereiro em homenagem ao carregador “Dodô dos Francelinos” que estabelece diretrizes para preservação das espécies nativas vinculadas à tradição e cria o Selo Pau da Bandeira Sustentável vinculado à AMASBAR.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 14/04/2026 09:27:26 | CADASTRADO | AGENTE: WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO | CADASTRADO | |
| 14/04/2026 09:27:38 | 1ª VOTAÇÃO | 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 22/06/2026) DE 13 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELESCOMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | FAVORAVEL | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência DORIVAN AMARO DOS SANTOS |
PRESIDENTE DA CÂMARA DE BARBALHA |
CÂMARA DE BARBALHA |
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