REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 260/2026
Requerimento Legislativo nº 260/2026, de autoria do(a) Parlamentar RILDO TELES, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos solicitando a realização de fiscalização objetivando identificar os proprietários de lotes baldios no Bairro Bulandeira, em Barbalha, para que os mesmos realizem as devidas limpezas em seus respectivos lotes. Haja vista que, diante do acúmulo de lixo, mato e entulhos, tais ações visam evitar riscos à saúde pública, combater a proliferação de insetos e melhorar a qualidade de vida da população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 07/04/2026 08:09:21 | CADASTRADO | AGENTE: WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO | CADASTRADO | |
| 07/04/2026 08:09:29 | 1ª VOTAÇÃO | 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 22/06/2026) DE 6 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES | FAVORAVEL | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
SECRETÁRIO |
PREFEITURA DE BARBALHA |
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