REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 225/2026

Informações da matéria
Autor: EPITÁCIO CRUZ
Data: 24/03/2026
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Ementa

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 225/2026

Justificativa

Requerimento Legislativo nº 225/2026, de autoria do(a)
Parlamentar EPITÁCIO CRUZ, que Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com
cópias à Empresa Prourbi, à Superintendência de Obras Públicas
(SOP) e ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando
que seja realizados serviços de fiscalização no Loteamento Araruna,
assim como, notificação dos Responsáveis pelo empreendimento,
haja vista que obras no referido Loteamento vem acarretando
deslizamento de terra em trechos da Av. José Bernadino (CE-293),
mais precisamente em trechos próximos a Comunidade das Casas
Populares, provocando inúmeros acidentes. Dessa forma,
solicita-se também a instalação e requalificação da iluminação
pública no referido trecho.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/03/2026 08:46:55 CADASTRADO 
AGENTE: WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO
CADASTRADO   
24/03/2026 08:47:14 1ª VOTAÇÃO  18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 22/06/2026) DE 23 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: EPITACIO SARAIVA DA CRUZ NETO
FAVORAVEL  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EPITÁCIO CRUZ

VICE-PRESIDENTE

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETÁRIO

PREFEITURA DE BARBALHA

PROURBI - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

EMPRESA

PROURBI

Superintêndencia de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP

Superintêndencia de Obras Públicas do Estado do Ceará

Superintêndencia de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP

Vossa Excelência GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

PREFEITO DE BARBALHA

PREFEITURA MUNICIAPL DE BARBALHA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_225_2026_0000001.pdf

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