PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2026
Projeto de Resolução nº 12/2026, de autoria do(a) Parlamentar
ANDRE FEITOSA, ALEX SARAIVA, DORIVAN AMARO, ODAIR
MATOS, PROFESSOR ILÂNIO, que Proposição Aditiva ao Paragrafo
Único do Art. 41 e à Seção VIII da Resolução N. 08/2025.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2026 08:52:09 | CADASTRADO | AGENTE: WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO | CADASTRADO | |
| 03/03/2026 08:53:01 | 1ª VOTAÇÃO | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 22/06/2026) DE 2 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRACOMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | FAVORAVEL | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência GUILHERME SAMPAIO SARAIVA |
PREFEITO DE BARBALHA |
PREFEITURA MUNICIAPL DE BARBALHA |
Vossa Excelência DORIVAN AMARO DOS SANTOS |
PRESIDENTE DA CÂMARA DE BARBALHA |
CÂMARA DE BARBALHA |
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