PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2026

Informações da matéria
Autor: ANDRÉ FEITOSA, ALEX SARAIVA, DORIVAN AMARO, ODAIR MATOS e PROFESSOR ILÂNIO
Data: 03/03/2026
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Ementa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2026

Justificativa

Projeto de Resolução nº 12/2026, de autoria do(a) Parlamentar
ANDRE FEITOSA, ALEX SARAIVA, DORIVAN AMARO, ODAIR
MATOS, PROFESSOR ILÂNIO, que Proposição Aditiva ao Paragrafo
Único do Art. 41 e à Seção VIII da Resolução N. 08/2025.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/03/2026 08:52:09 CADASTRADO 
AGENTE: WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO
CADASTRADO   
03/03/2026 08:53:01 1ª VOTAÇÃO  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 22/06/2026) DE 2 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
FAVORAVEL  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANDRÉ FEITOSA

VEREADOR(A)

PSB

Autor

ALEX SARAIVA

1º SECRETÁRIO

PT

Autor

DORIVAN AMARO

PRESIDENTE

PT

Autor

ODAIR MATOS

VEREADOR(A)

PT

Autor

PROFESSOR ILÂNIO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

PREFEITO DE BARBALHA

PREFEITURA MUNICIAPL DE BARBALHA

Vossa Excelência DORIVAN AMARO DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA DE BARBALHA

CÂMARA DE BARBALHA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
RR_12_2026_0000001.pdf

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