REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 144/2026
Requerimento Legislativo nº 144/2026, de autoria do(a)
Parlamentar RILDO TELES, que Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com
cópia Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Barbalha – AMASBAR, solicitando providências urgentes para
cessar vazamento de esgoto a céu aberto na Villa Santa Luzia,
localizada no Sítio Lagoa, em Barbalha. Haja vista que o vazamento
tem causado risco à saúde pública e danos ambientais. Dessa
forma, requer também a realização de uma inspeção técnica,
identificação da causa, reparos imediatos, medidas preventivas e
envio de relatório à Câmara Municipal de Barbalha.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2026 08:59:28 | CADASTRADO | AGENTE: WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO | CADASTRADO | |
| 24/02/2026 08:59:39 | 1ª VOTAÇÃO | 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 22/06/2026) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES | FAVORAVEL | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
AMASBAR |
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE |
PREFEITURA DE BARBALHA |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
SECRETÁRIO |
PREFEITURA DE BARBALHA |
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