PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 13/02/2026
Visualizações:
Array
Ementa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2026

Justificativa

Projeto de Lei Ordinária nº 8/2026, de autoria do(a) Mesa Diretora
Mesa Diretora (2025-2026), que ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.686,
DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E ALTERAÇÕES
POSTERIORES, PARA CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/02/2026 09:19:03 CADASTRADO 
AGENTE: WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO
CADASTRADO   
13/02/2026 09:19:13 1ª VOTAÇÃO  09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 22/06/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: DORIVAN AMARO DOS SANTOS
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
FAVORAVEL  APROVADO 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

PREFEITO DE BARBALHA

PREFEITURA MUNICIAPL DE BARBALHA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_008_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON