Ementa

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 9/2025

Justificativa

Programa municipal de fiscalização nº 9/2025, de autoria do(a)
Parlamentar ALEX SARAIVA, que INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE BARBALHA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA
MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DAS
NASCENTES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, A SER
COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, COM O OBJETIVO DE
PROTEGER, RECUPERAR E AUMENTAR A VAZÃO HÍDRICA DOS
MANANCIAIS LOCAIS.