REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 295/2021

Informações da matéria
Autor: DORIVAN AMARO
Data: 18/04/2021
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Resumo
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE BARBALHA SE ADEQUE AO NECESSÁRIO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.935 DE 2019. A QUAL DETERMINA QUE AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONTENHAM PSICÓLOGO E ASSISTENTES SOCIAIS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE ESCOLAR, ATUANDO DE FORMA MULTIPROFISSIONAL EM BENEFÍCIO DESTA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
19/04/2021 019ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 22ª (Vigésima Segunda) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 19 de Abril de 2021 mais EXPEDIENTE DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DORIVAN AMARO

VEREADOR(A)

PT

Autor

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