REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 204/2024

Informações da matéria
Autor: LUANA DE ROSÁRIO
Data: 22/03/2024
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Resumo
REQUER EM SUBSTITUIÇÃO AO REQUERIMENTO N°200 APRESENTADO ANTERIORMENTE, REVOGANDO-O POR COMPLETO EM SEU TEOR E EFEITOS E EM CONFORMIDADE COM O ART. 83, INCISO I C/C §1º §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA; ART. 66A, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA É O PRESENTE PARA REQUERER LICENÇA SAÚDE POR 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ATESTADO EM ANEXO (CID Z52.4). NA FORMA DO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA CONSIDERANDO QUE A LICENÇA SAÚDE É DE 15 (QUINZE) DIAS NÃO HÁ A ASSUNÇÃO DE SUPLENTE. DO EXPOSTO REQUER A SUBMISSÃO AO PLENÁRIO NA FORMA DOS §1º E §2º DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO, PARA O QUAL REQUER AOS PARES A HOMOLOGAÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
22/03/2024 CADASTRADO CADASTRADO
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUANA DE ROSÁRIO

2º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA SENHORIA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA

ENTIDADE

PÚBLICO

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