Câmara Municipal de Barbalha

DISPENSA: 2025.27.01.002 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 28/01/2025

Data da divulgação do extrato: 28/01/2025

Data da ratificação: 05/02/2025

Valor estimado: R$ 35.302,80

Motivo da escolha da origem

Apenas uma empresa manifestou interesse, estando a proposta de preços e os documentos de habilitação conforme o valor estimado e o Aviso de Contratação Direta.

Justificativa do preço

A proposta de preços atende aos requisitos do Aviso de Contratação Direta, estando o valor abaixo do valor referencial.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

Data da divulgação da ratificação:

05/02/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/01/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO
28/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	LUCIANO ESMERALDO AMORIM

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
06/02/2025 -	CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
05/02/2025 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
05/02/2025 -	PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
31/01/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
28/01/2025 - 12:56	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
28/01/2025 -	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Aviso de Contratação Direta	8MB	pdf
Publicações	3MB	pdf
Estudo Técnico Preliminar	3MB	pdf
Proposta	3MB	pdf
Ata da sessão	3MB	pdf
Termo de Homologação e publicações	7MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
06/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	06.02.001/2025	2025	FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA	34.886,40

Licitações