INEXIGIBILIDADE: 2026.05.18.001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 18/05/2026

Data do extrato: 18/05/2026

Data da divulgação do extrato: 19/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 19/05/2026

Valor estimado: R$ 5.400,00


Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA, tendo em vista sua notória especialização na realização de capacitações técnicas voltadas no âmbito da administração pública. A empresa é amplamente reconhecida no mercado por sua experiência e excelência no treinamento de agentes públicos.


Justificativa do preço
A empresa apresentou uma proposta que reflete os custos inerentes à prestação de serviço técnico especializado, considerando a exclusividade do conteúdo, a qualificação do corpo docente e o material didático fornecido.


Fundamentação legal
Artigo 74, inciso III da Lei Federal n. 14.133/2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO II CONGRESSO NACIONAL VEREADORAS, VEREADORES E AGENTES PÚBLICOS, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 A 24 DE MAIO DE 2026, NO HOTEL LITORAL, CABO BRANCO – JOÃO PESSOA/PB, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

Data da ratificação:

18/05/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
19/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA
19/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO Manoel Edvan de Almeida
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO Manoel Edvan de Almeida
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Kamila Maria Silva Cidade
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Barbalha GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

18/05/2026 - 09:06

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

Manoel Edvan de Almeida

18/05/2026 -

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

Dorivan Amaro dos Santos

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
Proposta de preços  528KB  pdf 

Processo administrativo  1MB  pdf 

Termo de homologação  239KB  pdf 

Extrato de inexigibilidade  191KB  pdf 

Publicações do extrato de inexigibilidade  689KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
19/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 19.05.001/2026 2026 APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA 5.400,00 19/05/2026
19/06/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON