Câmara Municipal de Barbalha

DISPENSA: 2026.05.08.001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/05/2026

Data do extrato: 11/05/2026

Data da divulgação do extrato: 12/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 24/06/2026

Valor estimado: R$ 41.357,44

Motivo da escolha da origem

A empresa manifestou interesse, estando a proposta de preços e os documentos de habilitação conforme o valor estimado e o Aviso de Contratação Direta.

Justificativa do preço

A proposta de preços atende aos requisitos do Aviso de Contratação Direta, estando o valor abaixo do valor referencial.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE, RETELHAMENTO E PINTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

Data da ratificação:

23/06/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
12/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA
12/05/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Manoel Edvan de Almeida
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Manoel Edvan de Almeida
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Kamila Maria Silva Cidade

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Barbalha		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
E. RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
23/06/2026 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	Dorivan Amaro dos Santos
22/06/2026 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	Maria das Gracas Costa Dantas
15/06/2026 -	DILIGÊNCIA	ABERTA	Manoel Edvan de Almeida
12/06/2026 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	Manoel Edvan de Almeida
03/06/2026 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	Manoel Edvan de Almeida
29/05/2026 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	Manoel Edvan de Almeida
18/05/2026 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	Manoel Edvan de Almeida
18/05/2026 -	DILIGÊNCIA	ABERTA	Manoel Edvan de Almeida
11/05/2026 - 13:10	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Manoel Edvan de Almeida

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Aviso de Contratação Direta	3MB	pdf
Anexos do Aviso de Contratação Direta	7MB	pdf
Publicação	392KB	pdf
Publicação	65KB	pdf
Propostas classificadas	806KB	pdf
Proposta desclassificada	97KB	pdf
Ata da sessão de julgamento das propostas de preços	177KB	pdf
Proposta readequada	518KB	pdf
Ata da sessão de julgamento das propostas de preços	157KB	pdf
Ata da sessão de julgamento das propostas de preços	140KB	pdf
Ata da sessão de julgamento dos documentos de habilitação	246KB	pdf
Ata da sessão de julgamento dos documentos de habilitação	161KB	pdf
Processo administrativo	440KB	pdf
Termo de homologação e autorização e publicações	285KB	pdf