OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE POSTAGENS DE DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, EM COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO ESTIMATIVO DE Nº 03030003.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ANALISE E LEVANTAMENTO DE RISCOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS RELACIONADOS A CONFORMIDADE LEGAL E Á GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÃMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

TERMO DE COOPERACAO MUTUA Nº 93A/2025, CUJA FINALIDADE É A PROMOÇÃO DE INTERCAMBIO TECNICO DE INFORMACOES REALTIVAS AO EXERCICIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTACOES PUBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLITICIO DE MATERIAS DE INTERESES DAS CAMARAS MUNICIPAIS, TAL TERMO TEM COMO BASE LEGAL A LEI MUNICIPAL Nº 2.881/2025.

SERVICOS A SEREM PRESTADOS DE POSTAGENS DE DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO VEREADOR JOÃO ILANIO SAMPAIO, QUE FARA VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO PROGRAMA ALCANCE NA ALECE, SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, CONFORME PORTARIA DE Nº 0512002/2025.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO VEREADOR FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR, QUE FARA VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO PROGRAMA ALCANCE NA ALECE, SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, CONFORME PORTARIA DE Nº 0512003/2025.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO VEREADOR JOSÉ ALEX SARAIVA DE SA BARRRETO, QUE FARA VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO PROGRAMA ALCANCE NA ALECE, SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, CONFORME PORTARIA DE Nº 0512001/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

DESPESA RELATIVO AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO JUNTO AO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, EMPENHO COMPLEMENTAR AO NE 02010001

SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR-CONDICIONADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PEÇAS E MATERIAIS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ORDEM DE SERVIÇOS Nº 0711001/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DOS FUNCIONÁRIOS DOS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, NO EVENTO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, AVALIAÇÃO E ESTRATEGIAS INTERDISCIPLINAR PARA TDAH E TEA, QUE ACONTECERA NO AUDITORIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARBALHA/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR A NE 01040005

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHAR/CE, CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICAVEIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS, OS EQUIPAMENTOS SERÃO DESTINADOS AO EVENTO DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO PROCON, VOLTADOS A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. POR MEIO DO ATENDIMENTO TELEFONICO PELO NUMERO (88) 9-2170-6412, E DO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO - AVALIAÇÃO E ESTRATEGIAS INTERDISCIPLINAR PARA TDAH E TEA, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVIDO PELA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, NO 29 DE NOVEMBRO DE 2025, EM DIVERSAS LOCALIDADES DA CIDADE DE BARBALHA, INCLUINDO O BAIRRO CENTRO, DENTRE OUTROS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

AQUISICAO DE AGUA MINERAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ORDEM DE COMPRAS Nº 1811002/2025

DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, EM COMPLEMENTAR A NE 20060002.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS COMO AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE A ESTUDANTES BARBALHENSES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DE ATÉ 30 (TRINTA) ESTAGIÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME TERCEIRO SEGUNDO TERMO ADITIVO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM HOSPEDAGEM PARA PROFISSIONAL FRANCISCA TALITTA MUNIZ SABOYA, SERVIDORA DA UNIPACE (ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE) PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO NO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA AO VEREADOR ODAIR JOSE DE MATOS, QUE FARA VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E CAGECE, CONFORME PORTARIA DE Nº 2711001/2025.

AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ORDEM DE COMPRAS Nº1811001/2025

VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, 13º SALARIOS, ABONOS, FERIAS, ADICIONAIS E DEMAIS DESPESAS DECORRENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, EMPENHO COMPLEMENTAR A NE 01050003.

VENCIMENTOS, GRATIFICACOES, 13º SALARIOS, FERIAS, ADICIONAIS E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL VINCULADO A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. EMPENHO COMPLEMENTAR A NE 24060001

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS.

VENCIMENTOS, GRATIFICACOES, 13 SALARIOS, ABONOS, FERIAS, ADICIOANIS E DEMAIS DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOA VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. EMPENHO COMPLEMENTAR A NE 02010006.

SUBSIDIOS, VENCIMENTOS, GRATIFICACOES, 13º SALARIOS, ABONOS, FERIAS, ADICIONAIS E DEMAIS DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL VINCULADO A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. EMPENHO COMPLEMENTAR A NE 02010008.

SUBSIDIOS, VENCIMENTOS, GRATIFICACOES, 13º SALARIOS, ABONOS, FERIAS, ADICIONAIS E DEMAIS DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL VINCULADO A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. EMPENHO COMPLEMENTAR A NE 02010004.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO A REALIZAÇÃO DE COLETAS DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE MAPA, ANÁLISE DE PAUTAS E DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.