CONCESSÃO DE UMA (01) DIARIA AO SERVIDOR WESCLY TIAGO PEREIRA RAMOS, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ E SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS, CONFORME PORTARIA DE Nº 1102004/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS/EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA VIGILÂNCIA ARMADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL PRESENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, EM FAVOR DOS VEREADORES DORIVAN AMARO DOS SANTOS E JOSE ALEX DE SA BARRETO, NOS TRECHOS JUAZEIRO DO NORTE/CE X BRASÍLIA/DF X JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE, EM FAVOR DO VEREADOR ODAIR JOSE DE MATOS, NOS TRECHOS JUAZEIRO DO NORTE/CE X FORTALEZA/CE X JUAZEIRO DO NORTE/CE, COM IDA NO DIA 02/02 E RETORNO DIA 04/02/2025.

SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO CONSERTO DE GELADEIRA LOCALIZADA NA COPA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, INCLUINDO DIAGNOSTICO, MANUTENCAO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. CONFORME ORDEM DE SERVICOS Nº 30.01.001/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS (02) DIARIAS AO VEREADOR JOSÉ ALEX SARAIVA DE SA BARRETO, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE DOS DEPUTADOS ANDRÉ FIGUEIREDO E MOSES RODRIGUES, CONFORME PORTARIA DE Nº 0202002/2026.

CONCESSÃO DE DUAS (02) DIARIAS AO VEREADOR DORIVAN AMARO DOS SANTOS, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE DOS DEPUTADOS ANDRÉ FIGUEIREDO E MOSES RODRIGUES, CONFORME PORTARIA DE Nº 0202001/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS COMO AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE A ESTUDANTES BARBALHENSES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DE ATÉ 30 (TRINTA) ESTAGIÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ENCARGOS PREVIDENCIARIOS, PARTE PATRONAL, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA POSSUI PELA SUA CONDIÇÃO EMPREGADORA NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARBALHA/CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, 13º SALARIO, ABONOS, FERIAS, ADICIONAIS E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL, VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, 13º SALARIO, ABONOS, FERIAS, ADICIONAIS E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL, VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, 13º SALARIO, ABONOS, FERIAS, ADICIONAIS E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL, VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, 13º SALARIO, ABONOS, FERIAS, ADICIONAIS E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL, VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, 13º SALARIO, ABONOS, FERIAS, ADICIONAIS E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL, VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

RELATIVO A DESPESAS COM TARIFAS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS BANCARIOS OPERACIONALIZADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO BANCARIA DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA, NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATUAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA\CE.

LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADO À RUA MARIA ANGÉLICA CARDOSO, Nº 73, CASA A, CENTRO - BARBALHA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA, JUNTO ÀS ÁREAS ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, BUSCANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR A GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO À EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE FORMA EFICAZ.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO TÉCNICA (PREVENTIVA E CORRETIVA) JUNTO AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE FORMATAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL DE SOFTWARES DIVERSOS, MONTAGEM E CONFIGURAÇÃO DE REDE LÓGICA, LIMPEZA E CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSORA, RECARGA DE IMPRESSORA, RECARGA DE CARTUCHOS E TONNER DE IMPRESSORA A LASER E VISITAS TÉCNICAS PERIÓDICAS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 93A/2025, CUJA FINALIDADE É A PROMOÇÃO DE INTERCAMBIO TECNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCICIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PUBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLITICO DE MATERIAS DE INTERESSE DAS CAMARAS MUNICIPAIS, TAL TERMO TEM COMO BASE LEGAL A LEI MUNICIPAL Nº 2.881/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO A REALIZAÇÃO DE COLETAS DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE MAPA, ANÁLISE DE PAUTAS E DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO ESOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE