AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, COQUETEL, BUFFET, REFEIÇÕES TIPO ?QUENTINHA?, KIT DE LANCHES DENTRE OUTROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

AQUISIÇÃO DE ELEMENTO FILTRANTE SOFT EVEREST E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PURIFICADOR DE ÁGUA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONCESSÃO DE UMA (01) DIARIA AO SERVIDOR WESCLY TIAGO PEREIRA RAMOS, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ E SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS, CONFORME PORTARIA DE Nº 1102004/2026.

CONCESSÃO DE UMA (01) DIARIA AO VEREADOR DORIVAN AMARO DOS SANTOS, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ E SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS, CONFORME PORTARIA DE Nº 1102003/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, EM FAVOR DOS VEREADORES DORIVAN AMARO DOS SANTOS E JOSE ALEX DE SA BARRETO, NOS TRECHOS JUAZEIRO DO NORTE/CE X BRASÍLIA/DF X JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, TRANSMISSÃO AO VIVO, GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS,CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

SERVIÇOS CARTORARIOS, AUTENTICAÇÕES, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONCESSÃO DE DUAS (02) DIARIAS AO VEREADOR JOSÉ ALEX SARAIVA DE SA BARRETO, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE DOS DEPUTADOS ANDRÉ FIGUEIREDO E MOSES RODRIGUES, CONFORME PORTARIA DE Nº 0202002/2026.

CONCESSÃO DE DUAS (02) DIARIAS AO VEREADOR DORIVAN AMARO DOS SANTOS, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE DOS DEPUTADOS ANDRÉ FIGUEIREDO E MOSES RODRIGUES, CONFORME PORTARIA DE Nº 0202001/2026.

SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO CONSERTO DE GELADEIRA LOCALIZADA NA COPA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, INCLUINDO DIAGNOSTICO, MANUTENCAO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. CONFORME ORDEM DE SERVICOS Nº 30.01.001/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE, EM FAVOR DO VEREADOR ODAIR JOSE DE MATOS, NOS TRECHOS JUAZEIRO DO NORTE/CE X FORTALEZA/CE X JUAZEIRO DO NORTE/CE, COM IDA NO DIA 02/02 E RETORNO DIA 04/02/2025.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS/EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS (02) DIARIAS AO VEREADOR CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE JANEIRO DE 2026, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC/CE, CONFORME PORTARIA DE Nº 2001001/2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

DESPESAS COM EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL A1, NUVEM 1 ANO EM FAVOR DO PRESIDENTE DORIVAN AMARO DOS SANTOS, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE,

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS/EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA VIGILÂNCIA ARMADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL PRESENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADO À RUA MARIA ANGÉLICA CARDOSO, Nº 73, CASA A, CENTRO - BARBALHA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 93A/2025, CUJA FINALIDADE É A PROMOÇÃO DE INTERCAMBIO TECNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCICIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PUBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLITICO DE MATERIAS DE INTERESSE DAS CAMARAS MUNICIPAIS, TAL TERMO TEM COMO BASE LEGAL A LEI MUNICIPAL Nº 2.881/2025.