Data: 20/05/2026

Descrição: Declara-se, para os devidos fins legais e de controle externo, que a Câmara Municipal de Barbalha NÃO aplicou qualquer sanção administrativa, penalidade ou medida punitiva a empresas contratadas para fornecimento de bens ou prestação de serviços, seja em processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades no exercício 2026 (ATUALIZADO EM 20/05/2025), sendo que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa, firmando-se a presente sob as penas da lei.

Exercício: 2026

Data: 20/05/2026

Descrição: Declara-se, para os devidos fins legais e de controle externo, que a Câmara Municipal de Barbalha NÃO aplicou qualquer sanção administrativa, penalidade ou medida punitiva a empresas contratadas para fornecimento de bens ou prestação de serviços, seja em processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades no exercício 2025, sendo que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa, firmando-se a presente sob as penas da lei.

Exercício: 2025

Data: 20/05/2026

Descrição: Declara-se, para os devidos fins legais e de controle externo, que a Câmara Municipal de Barbalha NÃO aplicou qualquer sanção administrativa, penalidade ou medida punitiva a empresas contratadas para fornecimento de bens ou prestação de serviços, seja em processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades no exercício 2024, sendo que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa, firmando-se a presente sob as penas da lei.

Exercício: 2024

Data: 20/05/2026

Descrição: Declara-se, para os devidos fins legais e de controle externo, que a Câmara Municipal de Barbalha NÃO aplicou qualquer sanção administrativa, penalidade ou medida punitiva a empresas contratadas para fornecimento de bens ou prestação de serviços, seja em processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades no exercício 2023, sendo que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa, firmando-se a presente sob as penas da lei.

Exercício: 2023