DECRETO Nº 03/2025

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Barbalha e dá outras providências.

Art. 1º - Fica DECRETADO Ponto Facultativo nas datas destinadas nos incisos deste artigo.

I - Dias 03, 04 e 05 de março do corrente ano, respectivamente, segunda e terça-feira de Carnaval, e quarta-feira de Cinzas.