CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS EM FAVOR DO VEREADOR EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 10 E 11 DE JULHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PRECISAMENTE NA FUNCI - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ E NA CEGÁS, CONFORME PORTARIA DE Nº 0907002/2024.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA VEREADORA EFIGENIA MENDES GARCIA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO III SEMINÁRIO FORMATIVO DAS PROCURADORIAS DA MULHER DO CEARÁ E LANÇAMENTO DO OBSERVATÓRIO DA MULHER CEARENSE, REALIZADO PELA ALECE, CONFORME PORTARIA DE Nº 0307001/2024.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM BANDA FIXA, SÍNCRONO (BANDA DOWNLOAD IGUAL A UPLOAD), POR MEIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (CDC) E INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓTICA PARA CONECTIVIDADE COM O CDC.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS EM FAVOR DO VEREADOR DORIVAN AMARO DOS SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, CONFORME PORTARIA DE Nº 0107004/2024.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS EM FAVOR DO VEREADOR ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SOHIDRA, CONFORME PORTARIA DE Nº 0107004/2024.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS EM FAVOR DO VEREADOR FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, CONFORME PORTARIA DE Nº 0107005/2024.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS EM FAVOR DO VEREADOR JOÃO ILANIO SAMPAIO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SOHIDRA, CONFORME PORTARIA DE Nº 0107007/2024.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS EM FAVOR DO VEREADOR VICENTE EUGENIO PEREIRA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SOHIDRA, CONFORME PORTARIA DE Nº 0107006/2024.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIARIAS EM FAVOR DO VEREADOR ISAC DIE ROMÃO BATISTA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERIODO DE 02 A 04 DE JULHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CAMARA DOS DEPUTADOS EM AUDIENCIA COM A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, GABINETE DO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES E GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA COM A DIRETORA DE PROGRAMA JUSSARA DE LUNA BATISTA, CONFORME PORTARIA DE Nº 0107009/2024.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIARIAS EM FAVOR DO VEREADOR ODAIR JOSE DE MATOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERIODO DE 02 A 04 DE JULHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CAMARA DOS DEPUTADOS EM AUDIENCIA COM OS DEPUTADOS EUNICIO OLIVEIRA, FERNANDA PESSOA E JOSÉ GUIMARÃES, CONFORME PORTARIA DE Nº 0107010/2024.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIARIAS EM FAVOR DO VEREADOR JOAO BOSCO DE LIMA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERIODO DE 02 A 04 DE JULHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CAMARA DOS DEPUTADOS EM AUDIENCIA COM OS DEPUTADOS EUNICIO OLIVEIRA, FERNANDA PESSOA E JOSÉ GUIMARÃES, CONFORME PORTARIA DE Nº 0107011/2024.

SERVIÇOS CARTORARIOS A SEREM PRESTADOS NA AUTENTICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE FIRMA DE DOCUMENTOS OFICIAIS PERTENCENTE A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

COM ENCARGOS QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTE DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, DURANTE O CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

COOPERAÇÃO RECIPROCA ENTRE AS PARTES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART III E ART 214 INCISO IV), ATRAVÉS DA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTAGIO DE ESTUDANTES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. EM COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO ESTIMATIVO DE Nº 01030002.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM BANDA FIXA, SÍNCRONO (BANDA DOWNLOAD IGUAL A UPLOAD), POR MEIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (CDC) E INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓTICA PARA CONECTIVIDADE COM O CDC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, EM COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO GLOBAL DE Nº 02050002.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DOCUMENTAL, INCLUINDO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL, EXPURGO, CLASSIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, ARMAZENAMENTO E CATALOGAÇÃO DE DOCUMENTOS PERMANENTES FÍSICOS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS À MODERNIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS CORRENTES E INTERMEDIÁRIOS ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE ÍNDICES DE PESQUISA E LISTAGENS EM QR CODE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DOCUMENTOS EM SUA POSSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOS ANOS DE 1951 À 2024, TOTALIZANDO 73 (SETENTA E TRÊS) ANOS, CONSOANTE CONFORME DECRETO Nº 10.148, DE 19 DE MARÇO DE 2020, A RESOLUÇÃO DO CONARQ Nº 40, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA RESOLUÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL Nº 4, DE 2020, LEI NO 8.159 DE 08 DE JANEIRO DE 1991, VIDE DECRETO Nº 4.553, DE 27.12.02

OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E DADOS PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, PARA ATENDIMENTO A LRF E LEI DE ACESS A INFORMAÇÃO, ATRAVÉS DOS SISTEMAS ALEGISLATIVO E ASITEGOV.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS EM FAVOR DO VEREADOR JOÃO BOSCO DE LIMA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E PROGRAMA ALCANCE, CONFORME PORTARIA DE Nº 2506003/2024.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS EM FAVOR DO VEREADOR CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E PROGRAMA ALCANCE, CONFORME PORTARIA DE Nº 2506002/2024.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS EM FAVOR DO VEREADOR ODAIR JOSE DE MATOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E PROGRAMA ALCANCE, CONFORME PORTARIA DE Nº 2506001/2024.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS EM FAVOR DO VEREADOR ODAIR JOSE DE MATOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SINDSAÚDE CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº 1006001/2024.

OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO CONSERTO DE TELEVISÃO, JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AJUDA DE CUSTOS A SER CONCEDIDA AO VEREADOR, DESTINADA A FAZER FACE COM AS DESPESAS, QUANDO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTAR, TAIS COMO: PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E VISITAS EM COMUNIDADES RURAIS, BAIRROS, DISTRITOS, VILA E LUGAREJOS, FISCALIZANDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PUBLICOS, BEM COMO, PARA CUSTEIOS DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A SEDE MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, FUNDAMENTADO NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM BANDA FIXA, SÍNCRONO (BANDA DOWNLOAD IGUAL A UPLOAD), POR MEIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (CDC) E INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓTICA PARA CONECTIVIDADE COM O CDC.