INEXIGIBILIDADE: 2026.08.20.001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 21/08/2026

Data do extrato: 21/08/2026

Data da divulgação do extrato: 24/08/2026

Data da divulgação da ratificação: 24/08/2026

Valor estimado: R$ 4.500,00


Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA, tendo em vista sua notória especialização na realização de capacitações técnicas voltadas no âmbito da administração pública. A empresa é amplamente reconhecida no mercado por sua experiência e excelência no treinamento de agentes públicos.


Justificativa do preço
A empresa apresentou uma proposta que reflete os custos inerentes à prestação de serviço técnico especializado, considerando a exclusividade do conteúdo, a qualificação do corpo docente e o material didático fornecido.


Fundamentação legal
Art. 74, inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO X SEMINÁRIO NORDESTINO DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 26 A 29 DE AGOSTO DE 2026, NO AUDITÓRIO UFAL (UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS) - PIRANHAS/AL, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

Data da ratificação:

21/08/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
24/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA
25/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO Maria das Gracas Costa Dantas
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO Maria das Gracas Costa Dantas
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Kamila Maria Silva Cidade
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Barbalha Dorivan Amaro dos Santos GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

21/08/2026 - 12:46

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

Maria das Gracas Costa Dantas

21/08/2026 -

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

Dorivan Amaro dos Santos

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
Proposta de Preços  592KB  pdf 

Processo Administrativo  1MB  pdf 

Termo de Homologação e Ratificação  243KB  pdf 

Extrato de Inexigibilidade  196KB  pdf 

Publicações do Extrato de Inexigibilidade  1MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
24/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 24.08.001/2026 2026 APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA 4.500,00 24/08/2026
24/09/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON