Câmara Municipal de Barbalha

DISPENSA: 2026.06.22.001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/06/2026

Data do extrato: 22/06/2026

Data da divulgação do extrato: 23/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 07/07/2026

Valor estimado: R$ 44.646,51

Motivo da escolha da origem

A empresa manifestou interesse, sendo a primeira colocada, estando a proposta de preços e os documentos de habilitação conforme o valor estimado e o Aviso de Contratação Direta.

Justificativa do preço

A proposta de preços atende aos requisitos do Aviso de Contratação Direta, estando o valor abaixo do valor referencial.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DE AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, COM FOCO NA GESTÃO DE MATERIAIS, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS, VISANDO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO EFICIENTE DE SUAS FUNÇÕES.

Data da ratificação:

06/07/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
23/06/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA
23/06/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Maria das Gracas Costa Dantas
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Maria das Gracas Costa Dantas
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Kamila Maria Silva Cidade

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Barbalha		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
S.M. GESTAO PUBLICA ADMINISTRATIVA LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
06/07/2026 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	Dorivan Amaro dos Santos
02/07/2026 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	Maria das Gracas Costa Dantas
01/07/2026 -	DILIGÊNCIA	ABERTA	Maria das Gracas Costa Dantas
01/07/2026 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	Maria das Gracas Costa Dantas
01/07/2026 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	Maria das Gracas Costa Dantas
01/07/2026 -	DILIGÊNCIA	ABERTA	Maria das Gracas Costa Dantas
30/06/2026 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	Maria das Gracas Costa Dantas
22/06/2026 - 11:59	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Maria das Gracas Costa Dantas

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
ETP	6MB	pdf
Aviso de Contratação Direta	3MB	pdf
Anexos do Aviso de Contratação Direta	8MB	pdf
Publicações	451KB	pdf
Publicações	41KB	pdf
Propostas de preços	490KB	pdf
Ata da sessão de julgamento das propostas de preços	155KB	pdf
Ata da sessão de julgamento das propostas de preços	131KB	pdf
Ata da sessão de julgamento dos documentos de habilitação	171KB	pdf
Ata da sessão de julgamento dos documentos de habilitação	135KB	pdf
Processo administrativo	437KB	pdf
Termo de homologação e autorização	124KB	pdf
Publicações da homologação e autorização	168KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
07/07/2026	CONTRATO ORIGINAL	07.07.001/2026	2026	S.M. GESTAO PUBLICA ADMINISTRATIVA LTDA	31.731,00	07/07/2026 07/07/2027 VIGENTE